Procedimento Comum Cível 0808865-78.2019.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 12.101,00

Órgão julgador

2ª Vara de Barra do Corda

Partes do Processo

ANTONIO VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GESSIVALDO CAMPOS LOBO

OAB/MA 9697·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANTONIO VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 03/07/2023

28/08/2023, 14:41

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:43

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 15:59

Julgado improcedente o pedido

22/05/2023, 17:34

Conclusos para decisão

22/07/2022, 17:33

Juntada de Certidão

22/07/2022, 17:33

Decorrido prazo de GESSIVALDO CAMPOS LOBO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 14:40

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 03:12

Juntada de Certidão

18/03/2022, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO VIEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GESSIVALDO CAMPOS LOBO - MA9697-A REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0808865-78.2019.8.10.0027 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Tratando-se de pessoa analfabeta, nos termos do art. 595, do Código Civil, não se faz necessária a apresentação de procuração pública, contudo, é indispensável que a procuração particular seja outorgada a rogo, confe

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 16:21

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 03/07/2023

28/08/2023, 14:41

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:43

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•22/05/2023, 17:34

Despacho

•15/02/2022, 18:55

01/06/2023, 15:59

Julgado improcedente o pedido

22/05/2023, 17:34

Conclusos para decisão

22/07/2022, 17:33

Juntada de Certidão

22/07/2022, 17:33

Decorrido prazo de GESSIVALDO CAMPOS LOBO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 14:40

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 03:12

Juntada de Certidão

18/03/2022, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO VIEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GESSIVALDO CAMPOS LOBO - MA9697-A REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0808865-78.2019.8.10.0027 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Tratando-se de pessoa analfabeta, nos termos do art. 595, do Código Civil, não se faz necessária a apresentação de procuração pública, contudo, é indispensável que a procuração particular seja outorgada a rogo, confe

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 18:55

Conclusos para decisão

27/01/2022, 15:34

Juntada de Certidão

27/01/2022, 15:33

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:13

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:21

Juntada de petição

11/11/2021, 13:21

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 04:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 12:03

Outras Decisões

15/10/2021, 16:06

Conclusos para decisão

04/03/2021, 13:53

Juntada de Certidão

04/03/2021, 13:53

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:00

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:00

Juntada de petição

24/11/2020, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 14:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:47

Juntada de aviso de recebimento

13/10/2020, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2020, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2020, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 14:16

Conclusos para decisão

02/09/2019, 12:05

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 12:05

Decisão

•15/10/2021, 16:06

Despacho

•17/09/2019, 14:16