Execução Fiscal 0010936-48.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO

OAB/MA 21790·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

RAFAEL FIGUEIREDO DA SILVA BATISTA

CPF

Reu

LOSMARAH PRODUCOES ARTISTICAS, INFORMATICA E ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 11/10/2024

11/10/2024, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:11

Decorrido prazo de LOSMARAH PRODUCOES ARTISTICAS, INFORMATICA E ENGENHARIA LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 05:00

Decorrido prazo de RAFAEL FIGUEIREDO DA SILVA BATISTA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:55

Juntada de petição

21/08/2024, 10:54

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:51

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2024, 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2024, 21:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2024, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:25

Conclusos para despacho

11/07/2024, 15:20

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 11/10/2024

11/10/2024, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:11

Decorrido prazo de LOSMARAH PRODUCOES ARTISTICAS, INFORMATICA E ENGENHARIA LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 05:00

Decorrido prazo de RAFAEL FIGUEIREDO DA SILVA BATISTA em 10/09/2024 23:59.

Documentos

Petição

•21/08/2024, 10:54

Sentença

•24/07/2024, 10:25

11/09/2024, 04:55

Juntada de petição

21/08/2024, 10:54

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:51

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2024, 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2024, 21:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2024, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:25

Conclusos para despacho

11/07/2024, 15:20

Juntada de Certidão

11/07/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:27

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:31

Juntada de Certidão

14/05/2024, 14:31

Juntada de Certidão

15/03/2024, 11:04

Juntada de Certidão

07/03/2024, 10:00

Juntada de termo

13/12/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:50

Conclusos para despacho

07/08/2023, 21:20

Juntada de Certidão

07/08/2023, 21:20

Decorrido prazo de LOSMARAH PRODUCOES ARTISTICAS, INFORMATICA E ENGENHARIA LTDA - ME em 08/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:11

Decorrido prazo de LOSMARAH PRODUCOES ARTISTICAS, INFORMATICA E ENGENHARIA LTDA - ME em 08/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 14:32

Juntada de Certidão

28/10/2022, 14:31

Juntada de petição

10/05/2022, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:24

Decorrido prazo de LOSMARAH PRODUCOES ARTISTICAS, INFORMATICA E ENGENHARIA LTDA - ME em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 15:33

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010936-48.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Município Executado: LOSMARAH PRODUCOES ARTISTICAS, INFORMATICA E ENGENHARIA LTDA - ME Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 a Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 17:07

Juntada de Certidão

04/03/2022, 00:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 14:18

Despacho

•22/05/2024, 15:27

Despacho

•13/09/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 00:25