Execução Fiscal 0036173-84.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

EMPRESA CINEMA TOGRAFICA SHAIKA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:06

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 08:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:21

Juntada de termo

26/11/2024, 11:46

Juntada de petição

21/10/2024, 16:21

Juntada de petição

03/10/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:34

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 17:03

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:13

Juntada de petição

19/07/2024, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 06:32

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:06

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 08:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:21

Juntada de termo

26/11/2024, 11:46

Juntada de petição

21/10/2024, 16:21

Documentos

Petição

•21/10/2024, 16:19

Sentença

•20/09/2024, 16:13

Juntada de petição

03/10/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:34

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 17:03

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:13

Juntada de petição

19/07/2024, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 06:32

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 10:59

Conclusos para despacho

09/04/2024, 09:22

Juntada de Certidão

09/04/2024, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 12:51

Juntada de Certidão

11/01/2024, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:06

Juntada de petição

18/08/2023, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 13:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/08/2023, 11:47

Conclusos para decisão

02/08/2023, 12:29

Juntada de Certidão

02/08/2023, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/10/2022 23:59.

07/12/2022, 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2022 23:59.

28/11/2022, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022, 08:38

Juntada de Certidão

05/09/2022, 08:37

Juntada de contestação

02/09/2022, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 14:37

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:24

Decorrido prazo de EMPRESA CINEMA TOGRAFICA SHAIKA LTDA - ME em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:21

Decorrido prazo de EMPRESA CINEMA TOGRAFICA SHAIKA LTDA - ME em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:17

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036173-84.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Município Executado: EMPRESA CINEMA TOGRAFICA SHAIKA LTDA - ME Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Co Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 17:09

Juntada de Certidão

04/03/2022, 00:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 14:35

Despacho

•19/04/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 12:49

Decisão

•17/08/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 00:29