Execução Fiscal 0002755-58.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

FLAVIA T. BERTHIER DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 07/03/2024

03/05/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:18

Juntada de petição

12/01/2024, 19:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 17:10

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2023, 14:08

Conclusos para decisão

07/08/2023, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2022 23:59.

02/12/2022, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 07:46

Juntada de Certidão

19/09/2022, 07:45

Juntada de contestação

12/09/2022, 19:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 17:27

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 07/03/2024

03/05/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:18

Juntada de petição

12/01/2024, 19:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Petição

•12/01/2024, 19:57

Sentença

•19/09/2023, 14:08

18/12/2023, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 17:10

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2023, 14:08

Conclusos para decisão

07/08/2023, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2022 23:59.

02/12/2022, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 07:46

Juntada de Certidão

19/09/2022, 07:45

Juntada de contestação

12/09/2022, 19:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 17:27

Juntada de Certidão

06/09/2022, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:24

Decorrido prazo de FLAVIA T. BERTHIER DA SILVA - ME em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 20:20

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002755-58.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Município Executado: FLAVIA T. BERTHIER DA SILVA - ME Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 17:11

Juntada de Certidão

04/03/2022, 00:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 07:45

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 00:33