Agravo em Recurso Especial 0000097-65.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOAO ANTONIO SOARES DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ROBERTO GROTTO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

OAB/MA 8345·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/08/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671874/2025

28/07/2025, 14:41

Protocolizada Petição 671874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de JOAO ANTONIO SOARES DA SILVA

22/07/2025, 23:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 23:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2025, 13:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/06/2025, 14:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:21