Apelação / Remessa Necessária 0819177-94.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JUSTINO COSTA MARTINS

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JUSTINO COSTA MARTINS

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

JOANICE DE TAL

Terceiro

LUZIA DE TAL

Terceiro

GORETH DE TAL

Terceiro

BERLINSON MARQUES REIS

Terceiro

JOSIVALDO PEREIRA CARDOSO

Terceiro

JOANICE DE TAL

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

LUZIA DE TAL

Reu

GORETH DE TAL

Reu

MARIA LUZIA DOS SANTOS SILVA SOUZA

CPF

Reu

BERLINSON MARQUES REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSIVALDO PEREIRA CARDOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/06/2024, 07:44

Baixa Definitiva

06/06/2024, 07:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2024, 07:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de BERLINSON MARQUES REIS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DOS SANTOS SILVA SOUZA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de GORETH DE TAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de LUZIA DE TAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de JUSTINO COSTA MARTINS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de JOSIVALDO PEREIRA CARDOSO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOANICE DE TAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2024, 22:50

Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2024.

02/04/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 17:22

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/06/2024, 07:44

Baixa Definitiva

06/06/2024, 07:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2024, 07:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de BERLINSON MARQUES REIS em 22/04/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/03/2024, 17:21

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 17:02

23/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DOS SANTOS SILVA SOUZA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de GORETH DE TAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de LUZIA DE TAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de JUSTINO COSTA MARTINS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de JOSIVALDO PEREIRA CARDOSO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOANICE DE TAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2024, 22:50

Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2024.

02/04/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 17:22

Conhecido o recurso de MARIA LUZIA DOS SANTOS SILVA SOUZA - CPF: 742.906.573-20 (APELADO) e não-provido

26/03/2024, 17:02

Juntada de certidão

19/03/2024, 23:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2024, 22:48

Juntada de certidão de adiamento

28/02/2024, 08:43

Deliberado em Sessão - Adiado

27/02/2024, 15:39

Juntada de petição

26/02/2024, 11:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:07

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 16:05

Recebidos os autos

30/01/2024, 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/01/2024, 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2024, 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2023, 16:50

Juntada de parecer do ministério público

15/09/2023, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 07:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2023, 10:24

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2023, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 06:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 08:51

Recebidos os autos

02/02/2023, 10:39

Conclusos para decisão

02/02/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 10:39

DESPACHO

•04/09/2023, 07:10

DESPACHO

•06/02/2023, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 17:30

SENTENÇA

•25/02/2022, 12:03

DESPACHO

•05/10/2020, 06:41

DESPACHO

•19/06/2020, 15:20

DESPACHO

•02/06/2020, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 18:34

DESPACHO

•17/03/2020, 13:52

DESPACHO

•05/03/2020, 09:27

Todos os documentos(23)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/03/2024, 17:21

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 17:02

DESPACHO

•04/09/2023, 07:10

DESPACHO

•06/02/2023, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 17:30

SENTENÇA

•25/02/2022, 12:03

DESPACHO

•05/10/2020, 06:41

DESPACHO

•19/06/2020, 15:20

DESPACHO

•02/06/2020, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 18:34

DESPACHO

•17/03/2020, 13:52

DESPACHO

•05/03/2020, 09:27

DESPACHO

•26/11/2019, 16:05

TERMO

•05/11/2019, 14:50

CÓPIA DE DECISÃO

•05/11/2019, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2019, 15:37

TERMO

•16/08/2019, 09:49

CÓPIA DE DECISÃO

•16/08/2019, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2019, 10:28

DECISÃO

•13/05/2019, 11:37