Agravo em Recurso Especial 0816143-80.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0816143-80.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 92572/2024 - AgInt

29/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0092572 - AgInt no AREsp 2512187 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 17:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00092572/2024 - AgInt no AREsp 2512187/MA

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000297-2024-AJC-2T)

30/04/2024, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024, 21:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

24/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024, 18:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00092572/2024 - AgInt no AREsp 2512187/MA

23/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 11:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/04/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024, 10:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024, 08:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

18/03/2024, 05:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2024, 17:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/03/2024, 15:11

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Partes do Processo(6)