Cumprimento de sentença 0851210-45.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:38

Juntada de termo

23/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 09/04/2026.

11/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

11/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 04:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 10:41

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 09:26

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:23

Juntada de Certidão

03/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:38

Juntada de termo

23/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 09/04/2026.

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 10:41

Despacho

•05/02/2026, 09:26

11/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

11/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 04:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 10:41

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 09:26

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:23

Juntada de Certidão

03/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 16:13

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 14:42

Juntada de termo

22/01/2026, 14:39

Juntada de termo

16/01/2026, 15:19

Juntada de Certidão

16/09/2025, 16:07

Juntada de petição

16/09/2025, 12:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2025, 13:33

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 18:50

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 06/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 30/05/2025.

28/06/2025, 00:09

Conclusos para despacho

16/06/2025, 16:10

Juntada de petição

09/06/2025, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 14:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2025, 12:39

Recebidos os autos

09/05/2025, 12:39

Juntada de Certidão

09/05/2025, 12:39

Juntada de petição

09/05/2025, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/10/2022, 13:14

Juntada de Certidão

12/10/2022, 13:12

Juntada de contrarrazões

06/09/2022, 22:37

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851210-45.2016.8.10.0001. AUTOR: R SANTOS ALMEIDA BELEZA INTEGRAL - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA - MA12966 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022. PEDRO E. COSTA BARBOSA N. Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 07:34

Juntada de Certidão

12/08/2022, 07:33

Juntada de apelação

05/08/2022, 14:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/07/2022 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

19/07/2022, 13:32

Julgado procedente o pedido

19/07/2022, 13:32

Juntada de petição

18/07/2022, 15:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2022 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

19/05/2022, 09:43

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

21/03/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 09:57

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851210-45.2016.8.10.0001. Réu: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art.93, inciso XVI da Constituição Federa PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO LUÍS FÓRUM DES. SARNEY COSTA 15ª VARA CÍVEL Autor (a): R SANTOS ALMEIDA BELEZA INTEGRAL - ME Advogado(s) do reclamante: WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA (OAB 12966-MA)

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: R SANTOS ALMEIDA BELEZA INTEGRAL - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA - MA12966 RÉU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0851210-45.2016.8.10.0001 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Determino que a Secretaria designe data para realização da audiência de |instrução e Julg

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:21

Juntada de Certidão

15/03/2022, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 17:48

Conclusos para despacho

23/02/2021, 10:42

Juntada de Certidão

18/02/2021, 17:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 01:22

Juntada de aviso de recebimento

24/07/2020, 11:11

Juntada de petição

11/05/2020, 11:52

Audiência instrução cancelada para 02/04/2020 09:30 15ª Vara Cível de São Luís.

30/03/2020, 12:35

Juntada de Certidão

30/03/2020, 12:35

Juntada de petição

23/03/2020, 09:57

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 04:08

Juntada de Certidão

06/03/2020, 10:17

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 03:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2020, 13:26

Audiência instrução designada para 02/04/2020 09:30 15ª Vara Cível de São Luís.

21/02/2020, 13:25

Outras Decisões

20/02/2020, 17:47

Conclusos para decisão

02/09/2019, 15:06

Juntada de Certidão

02/09/2019, 15:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 05:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 05:33

Juntada de petição

01/03/2019, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 00:03

Publicado Intimação em 01/03/2019.

01/03/2019, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2019, 04:34

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2018, 19:26

Publicado Intimação em 10/05/2017.

15/06/2018, 19:26

Conclusos para decisão

23/01/2018, 12:51

Juntada de Certidão

23/01/2018, 12:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/06/2017 08:30 15ª Vara Cível de São Luís.

23/01/2018, 12:32

Juntada de Petição de petição

09/08/2017, 18:03

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2017, 18:21

Juntada de Petição de contestação

04/07/2017, 12:35

Juntada de Petição de petição

09/06/2017, 16:47

Juntada de Certidão

11/05/2017, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2017, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2017, 13:55

Audiência conciliação designada para 12/06/2017 08:30.

08/05/2017, 13:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2017, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2017, 16:53

Juntada de Petição de petição

08/11/2016, 09:42

Conclusos para despacho

10/10/2016, 14:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2016, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica

19/09/2016, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2016, 17:31

Conclusos para decisão

19/08/2016, 11:33

Distribuído por sorteio

19/08/2016, 11:33

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 14:42

Despacho

•21/07/2025, 18:50

Petição

•09/06/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 12:39

Acórdão

•02/04/2025, 18:05

Despacho

•18/06/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•12/10/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 07:33

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/07/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:20

Despacho

•09/11/2021, 17:48

Todos os documentos(19)

Decisão

•07/04/2026, 10:41

Despacho

•05/02/2026, 09:26

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 14:42

Despacho

•21/07/2025, 18:50

Petição

•09/06/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 12:39

Acórdão

•02/04/2025, 18:05

Despacho

•18/06/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•12/10/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 07:33

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/07/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:20

Despacho

•09/11/2021, 17:48

Decisão

•20/02/2020, 17:47

Despacho

•05/02/2019, 11:38

Decisão

•17/03/2017, 16:53

Despacho

•15/09/2016, 17:31