Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800109-46.2022.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

JOSUE SOUZA REIS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERLAN ARAUJO SOUZA

OAB/PI 10691·CPF·Representa: Autor

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA

OAB/MA 20980·CPF·Representa: Autor

JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

OAB/PI 15079·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSUE SOUZA REIS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1012525-65.2024.4.01.9999

09/07/2024, 11:22

Conclusos para despacho

04/07/2024, 14:08

Juntada de Certidão

04/07/2024, 14:07

Juntada de Ofício

03/07/2024, 15:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 18:08

Juntada de Certidão

24/05/2024, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:41

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 09:44

Desentranhado o documento

28/11/2023, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 09:44

Juntada de recurso inominado

16/10/2023, 08:56

Julgado improcedente o pedido

15/10/2023, 09:19

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 10:09

Todas as movimentações(41)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1012525-65.2024.4.01.9999

09/07/2024, 11:22

Conclusos para despacho

04/07/2024, 14:08

Juntada de Certidão

04/07/2024, 14:07

Juntada de Ofício

03/07/2024, 15:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Documentos

Decisão

•09/07/2024, 11:22

Sentença

•15/10/2023, 09:19

02/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 18:08

Juntada de Certidão

24/05/2024, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:41

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 09:44

Desentranhado o documento

28/11/2023, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 09:44

Juntada de recurso inominado

16/10/2023, 08:56

Julgado improcedente o pedido

15/10/2023, 09:19

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 10:09

Juntada de Certidão

20/09/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 11:39

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 10:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2022 08:45 1ª Vara de Araioses.

13/04/2022, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:45

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:20

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:20

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:20

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:19

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:19

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:19

Decorrido prazo de JOSUE SOUZA REIS em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:13

Decorrido prazo de JOSUE SOUZA REIS em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:57

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 12:43

Juntada de diligência

16/03/2022, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSUE SOUZA REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691, PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA - MA20980, JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO COM AUDIÊNCIA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800109-46.2022.8.10.0069

16/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:19

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 10:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/04/2022 08:45 1ª Vara de Araioses.

15/03/2022, 10:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2022, 15:36

Distribuído por sorteio

14/01/2022, 00:21

Conclusos para decisão

14/01/2022, 00:21

Despacho

•14/09/2022, 11:39

Decisão

•07/02/2022, 15:36