Agravo em Recurso Especial 0817544-48.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JUCELIO ALVES DE ASSIS

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO

OAB/MA 16825·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/11/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de JUCELIO ALVES DE ASSIS

08/10/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2025, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/09/2025, 13:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 20:00