Execução Fiscal 0003645-55.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2015

Valor da Causa

R$ 3.566,26

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

GAMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:07

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 17:20

Juntada de Certidão

10/02/2026, 17:17

Juntada de Certidão

09/02/2026, 18:35

Juntada de Certidão

17/12/2025, 15:57

Juntada de Certidão

12/12/2025, 17:31

Juntada de Certidão

30/10/2025, 18:49

Juntada de termo

02/09/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 17:31

Juntada de Certidão

27/05/2025, 15:30

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:30

Juntada de termo

14/01/2025, 20:21

Transitado em Julgado em 16/12/2024

17/12/2024, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:05

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:07

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 17:20

Juntada de Certidão

10/02/2026, 17:17

Juntada de Certidão

09/02/2026, 18:35

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 17:31

Petição

•11/11/2024, 17:29

Juntada de Certidão

17/12/2025, 15:57

Juntada de Certidão

12/12/2025, 17:31

Juntada de Certidão

30/10/2025, 18:49

Juntada de termo

02/09/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 17:31

Juntada de Certidão

27/05/2025, 15:30

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:30

Juntada de termo

14/01/2025, 20:21

Transitado em Julgado em 16/12/2024

17/12/2024, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:05

Juntada de Certidão

13/12/2024, 12:30

Decorrido prazo de GAMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:41

Juntada de petição

11/11/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 01:38

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 01:38

Juntada de Certidão

21/10/2024, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2024, 11:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 21:20

Juntada de termo

08/08/2024, 21:19

Juntada de petição

02/08/2024, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 17:09

Conclusos para decisão

29/05/2024, 15:16

Juntada de petição

02/05/2022, 19:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:24

Decorrido prazo de GAMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:41

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. N.º0003645-55.2015.8.10.0001 DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido. Determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação efetiva do credor, arquivem-se os autos provisoriamente, independentemente de nova decisão ou intimação. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazen

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 13:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/03/2022, 21:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/01/2022 23:59.

19/02/2022, 17:08

Conclusos para decisão

10/01/2022, 11:37

Juntada de petição

28/12/2021, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 08:44

Juntada de petição

23/07/2021, 18:48

Conclusos para decisão

18/07/2021, 20:52

Juntada de Certidão

18/07/2021, 20:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 16:48

Decorrido prazo de GAMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 17/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 01:59

Publicado Intimação em 10/06/2021.

10/06/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 04:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2021, 10:15

Juntada de Certidão

08/06/2021, 10:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/02/2021, 15:08

Recebidos os autos

18/02/2021, 15:08

Sentença

•09/10/2024, 16:43

Despacho

•13/06/2024, 17:09

Decisão

•08/03/2022, 21:59

Despacho

•19/10/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 10:14