Procedimento Comum Cível 0800205-24.2022.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 38.369,36

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 14:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

05/11/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 14:20

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ FERREIRA VIEIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:13

Juntada de petição

17/09/2025, 14:29

Juntada de petição

16/09/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:34

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 14:16

Juntada de petição

22/08/2025, 17:26

Juntada de petição

22/08/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

14/08/2025, 01:46

Publicado Intimação em 12/08/2025.

14/08/2025, 01:46

Todas as movimentações(97)

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 14:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

05/11/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 14:20

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ FERREIRA VIEIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:13

Juntada de petição

17/09/2025, 14:29

Juntada de petição

16/09/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:34

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 14:16

Juntada de petição

22/08/2025, 17:26

Juntada de petição

22/08/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

14/08/2025, 01:46

Publicado Intimação em 12/08/2025.

14/08/2025, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:37

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:37

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2025, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2025, 18:23

Juntada de petição

04/07/2025, 20:13

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

25/06/2025, 00:48

Publicado Intimação em 23/06/2025.

25/06/2025, 00:48

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 14:05

Juntada de petição

20/06/2025, 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 11:29

Outras Decisões

11/06/2025, 20:34

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 14:45

Declarada incompetência

08/05/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 16:00

Juntada de Certidão

25/03/2025, 20:05

Conclusos para despacho

25/03/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 12:18

Juntada de Certidão

24/10/2024, 03:43

Conclusos para despacho

24/10/2024, 03:43

Declarada incompetência

15/07/2024, 10:45

Conclusos para despacho

10/06/2024, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:42

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2024, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 11:05

Declarada incompetência

21/05/2024, 09:55

Juntada de petição

20/03/2024, 10:44

Conclusos para decisão

06/09/2023, 16:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:30

Juntada de petição

21/08/2023, 10:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:34

Juntada de petição

16/08/2023, 20:14

Juntada de petição

14/08/2023, 16:08

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023, 13:35

Outras Decisões

07/08/2023, 07:46

Conclusos para decisão

17/11/2022, 17:13

Juntada de Certidão

17/11/2022, 17:13

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:39

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:39

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR Processo nº 0800205-24.2022.8.10.0049 DESPACHO INTIME-SE a parte autora para apresentar resposta à contestação de ID. 73426500, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. Paço do Lumiar/MA, 23 de agosto de 2022. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 09:34

Conclusos para decisão

10/08/2022, 13:34

Juntada de contestação

10/08/2022, 12:03

Juntada de diligência

19/07/2022, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 00:33

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 14:18

Juntada de Mandado

29/06/2022, 14:53

Juntada de Certidão

22/06/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 16:32

Conclusos para decisão

21/06/2022, 14:54

Juntada de réplica à contestação

21/06/2022, 14:48

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUENICE TORRES CARVALHO DE AZEVEDO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A e outros DE: LUENICE TORRES CARVALHO DE AZEVEDO, através de seu advogado, Dr. RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA 20658 FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “Intime-se a parte autora para dizer da contestação em quinze dias. Após, voltem-me para decisão de organização e saneamento do processo. Cumpra-se. Paço dom Lumiar/MA., Data do Sistema.”. Paço do Lumiar, Quinta-feira, 26 de Maio de 2022. Resp: 122085 Intimação - [Direito de Imagem] Nº 0800205-24.2022.8.10.0049

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 08:28

Conclusos para decisão

28/03/2022, 16:29

Juntada de contestação

28/03/2022, 14:08

Juntada de petição

22/03/2022, 14:14

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUENICE TORRES CARVALHO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): DR(A). RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB 20.658-MA) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A e outros Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “[...] Desse modo, Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800205-24.2022.8.10.0049 intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial e supra os vícios apontados. Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem conclusos na caixa de liminares.

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 11:56

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 17:16

Conclusos para decisão

01/02/2022, 17:16

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 14:00

Despacho

•08/08/2025, 15:40

Despacho

•05/07/2025, 18:23

Despacho

•30/06/2025, 17:32

Decisão

•11/06/2025, 20:34

Decisão

•08/05/2025, 17:53

Despacho

•08/04/2025, 16:00

Despacho

•15/11/2024, 12:18

Decisão

•15/07/2024, 10:45

Decisão

•21/05/2024, 09:55

Decisão

•07/08/2023, 07:46

Despacho

•23/08/2022, 09:34

Despacho

•21/06/2022, 16:32

Despacho

•24/05/2022, 08:28

Despacho

•11/03/2022, 11:56