Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 38.369,36
Órgão julgador
1ª Vara de Paço do Lumiar
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Intimação em 10/11/2025.
10/11/2025, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025
08/11/2025, 02:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 14:29
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
05/11/2025, 14:00
Conclusos para julgamento
03/11/2025, 14:20
Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ FERREIRA VIEIRA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 01:13
Juntada de petição
17/09/2025, 14:29
Juntada de petição
16/09/2025, 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025, 01:34
Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025, 01:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 14:16
Juntada de petição
22/08/2025, 17:26
Juntada de petição
22/08/2025, 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
14/08/2025, 01:46
Publicado Intimação em 12/08/2025.
14/08/2025, 01:46
Documentos
Decisão
•05/11/2025, 14:00
Despacho
•08/08/2025, 15:40
03/11/2025, 14:20
Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ FERREIRA VIEIRA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 01:13
Juntada de petição
17/09/2025, 14:29
Juntada de petição
16/09/2025, 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025, 01:34
Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025, 01:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 14:16
Juntada de petição
22/08/2025, 17:26
Juntada de petição
22/08/2025, 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
14/08/2025, 01:46
Publicado Intimação em 12/08/2025.
14/08/2025, 01:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 17:28
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025, 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 00:37
Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025, 00:37
Conclusos para decisão
06/08/2025, 14:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2025, 13:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 13:40
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025, 18:23
Juntada de petição
04/07/2025, 20:13
Conclusos para julgamento
03/07/2025, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025, 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
25/06/2025, 00:48
Publicado Intimação em 23/06/2025.
25/06/2025, 00:48
Conclusos para julgamento
24/06/2025, 14:05
Juntada de petição
20/06/2025, 14:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 11:29
Outras Decisões
11/06/2025, 20:34
Conclusos para julgamento
11/06/2025, 14:45
Declarada incompetência
08/05/2025, 17:53
Conclusos para julgamento
28/04/2025, 21:00
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025, 16:00
Juntada de Certidão
25/03/2025, 20:05
Conclusos para despacho
25/03/2025, 20:05
Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024, 12:18
Juntada de Certidão
24/10/2024, 03:43
Conclusos para despacho
24/10/2024, 03:43
Declarada incompetência
15/07/2024, 10:45
Conclusos para despacho
10/06/2024, 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024, 00:42
Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024, 00:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2024, 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024, 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2024, 11:05
Declarada incompetência
21/05/2024, 09:55
Juntada de petição
20/03/2024, 10:44
Conclusos para decisão
06/09/2023, 16:21
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 02:30
Juntada de petição
21/08/2023, 10:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023, 00:34
Juntada de petição
16/08/2023, 20:14
Juntada de petição
14/08/2023, 16:08
Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023, 00:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023, 13:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023, 13:35
Outras Decisões
07/08/2023, 07:46
Conclusos para decisão
17/11/2022, 17:13
Juntada de Certidão
17/11/2022, 17:13
Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022, 22:39
Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022, 22:39
Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022, 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022, 03:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR Processo nº 0800205-24.2022.8.10.0049 DESPACHO INTIME-SE a parte autora para apresentar resposta à contestação de ID. 73426500, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. Paço do Lumiar/MA, 23 de agosto de 2022. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA
24/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022, 09:52
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022, 09:34
Conclusos para decisão
10/08/2022, 13:34
Juntada de contestação
10/08/2022, 12:03
Juntada de diligência
19/07/2022, 00:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022, 00:33
Expedição de Mandado.
01/07/2022, 14:18
Juntada de Mandado
29/06/2022, 14:53
Juntada de Certidão
22/06/2022, 12:50
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022, 16:32
Conclusos para decisão
21/06/2022, 14:54
Juntada de réplica à contestação
21/06/2022, 14:48
Publicado Intimação em 30/05/2022.
06/06/2022, 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
06/06/2022, 20:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LUENICE TORRES CARVALHO DE AZEVEDO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A e outros DE: LUENICE TORRES CARVALHO DE AZEVEDO, através de seu advogado, Dr. RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA 20658 FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “Intime-se a parte autora para dizer da contestação em quinze dias. Após, voltem-me para decisão de organização e saneamento do processo. Cumpra-se. Paço dom Lumiar/MA., Data do Sistema.”. Paço do Lumiar, Quinta-feira, 26 de Maio de 2022. Resp: 122085
Intimação - [Direito de Imagem] Nº 0800205-24.2022.8.10.0049
27/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022, 17:01
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022, 08:28
Conclusos para decisão
28/03/2022, 16:29
Juntada de contestação
28/03/2022, 14:08
Juntada de petição
22/03/2022, 14:14
Publicado Intimação em 17/03/2022.
22/03/2022, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
22/03/2022, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LUENICE TORRES CARVALHO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): DR(A). RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB 20.658-MA)
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A e outros Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “[...] Desse modo,
Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800205-24.2022.8.10.0049 intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial e supra os vícios apontados. Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem conclusos na caixa de liminares.