Procedimento Comum Cível 0803204-55.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

REGINALDO PESTANA DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX

OAB/MA 9187·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 18:07

Transitado em Julgado em 20/04/2022

23/05/2022, 18:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:09

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:02

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803204-55.2019.8.10.0048. REQUERENTE: REGINALDO PESTANA DIAS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A REGINALDO PESTANA DIAS pleiteia a condenação do INSS na concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. Verifica-se que foi desi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 13:41

Julgado improcedente o pedido

04/03/2022, 10:22

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 09:47

Juntada de Certidão

14/02/2022, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2021 23:59.

03/09/2021, 21:52

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 18:07

Transitado em Julgado em 20/04/2022

23/05/2022, 18:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:09

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 07/04/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•04/03/2022, 10:22

Decisão

•11/08/2021, 15:13

08/04/2022, 17:02

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803204-55.2019.8.10.0048. REQUERENTE: REGINALDO PESTANA DIAS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A REGINALDO PESTANA DIAS pleiteia a condenação do INSS na concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. Verifica-se que foi desi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 13:41

Julgado improcedente o pedido

04/03/2022, 10:22

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 09:47

Juntada de Certidão

14/02/2022, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2021 23:59.

03/09/2021, 21:52

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 21:52

Publicado Intimação em 19/08/2021.

21/08/2021, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 20:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2021, 20:04

Nomeado perito

11/08/2021, 15:13

Conclusos para despacho

30/07/2021, 12:03

Juntada de Certidão

30/07/2021, 12:03

Decorrido prazo de KATIA RICCI LOBAO CARVALHO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:26

Expedição de informações pessoalmente.

27/11/2020, 12:36

Juntada de Certidão

27/11/2020, 11:09

Juntada de Ofício

13/11/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 09:52

Conclusos para despacho

16/09/2020, 11:30

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 03:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 10:51

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

16/12/2019, 10:51

Juntada de contestação

10/12/2019, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 04:54

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 26/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 04:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2019, 12:17

Conclusos para decisão

18/11/2019, 21:54

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 09:19

Despacho

•22/10/2020, 09:52

Decisão

•19/11/2019, 12:17