Procedimento do Juizado Especial Cível 0800699-85.2019.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

ALVARO GONCALVES COSTA JUNIOR

CPF

Autor

RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY

Terceiro

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY

CNPJ

Reu

BARIGUI SECURITIZADORA S.A.

CNPJ

Reu

PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA VALERIA MATOES BARBOSA

OAB/MA 13467·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE JAMAL BATISTA

OAB/SP 138060·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931·CPF·Representa: Réu

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES

OAB/MA 12556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/04/2022, 11:34

Juntada de petição

20/04/2022, 23:29

Juntada de Certidão

19/04/2022, 13:05

Juntada de Ofício

18/04/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 11:38

Juntada de petição

07/04/2022, 17:50

Juntada de petição

07/04/2022, 17:48

Juntada de petição

06/04/2022, 10:13

Juntada de petição

05/04/2022, 17:15

Conclusos para despacho

05/04/2022, 17:12

Juntada de petição

05/04/2022, 17:02

Decorrido prazo de ALVARO GONCALVES COSTA JUNIOR em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 21:17

Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 21:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 14:41

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

21/04/2022, 11:34

Juntada de petição

20/04/2022, 23:29

Juntada de Certidão

19/04/2022, 13:05

Juntada de Ofício

18/04/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 11:38

Documentos

Despacho

•08/04/2022, 11:38

Despacho

•30/03/2022, 14:41

Juntada de petição

07/04/2022, 17:50

Juntada de petição

07/04/2022, 17:48

Juntada de petição

06/04/2022, 10:13

Juntada de petição

05/04/2022, 17:15

Conclusos para despacho

05/04/2022, 17:12

Juntada de petição

05/04/2022, 17:02

Decorrido prazo de ALVARO GONCALVES COSTA JUNIOR em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 21:17

Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 21:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 14:41

Conclusos para despacho

24/03/2022, 20:11

Juntada de petição

24/03/2022, 18:16

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 01:36

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800699-85.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Condomínio, Indenização por Dano Moral] DEMANDANTE: ALVARO GONCALVES COSTA JUNIOR DEMANDADO:ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY e outros (2) A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP68931 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-D

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800699-85.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Condomínio, Indenização por Dano Moral] AUTOR/DEMANDANTE: ALVARO GONCALVES COSTA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MONICA VALERIA MATOES BARBOSA - MA13467 REU/DEMANDADO:ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO BARIGUI SECURITIZADORA S.A.: ALEXANDRE JAMAL BATISTA - SP138060-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁ

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 14:23

Outras Decisões

17/02/2022, 15:46

Conclusos para decisão

20/01/2022, 12:15

Juntada de petição

19/01/2022, 16:59

Publicado Intimação em 10/12/2021.

10/12/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

10/12/2021, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 13:26

Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:56

Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:56

Conclusos para decisão

10/11/2021, 18:04

Cancelada a movimentação processual

10/11/2021, 18:03

Desentranhado o documento

10/11/2021, 18:03

Juntada de Certidão

10/11/2021, 18:02

Juntada de petição

10/11/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 11:46

Juntada de petição

25/10/2021, 18:31

Publicado Intimação em 15/10/2021.

18/10/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

18/10/2021, 01:06

Publicado Intimação em 15/10/2021.

18/10/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

18/10/2021, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 11:26

Conclusos para despacho

06/10/2021, 10:48

Juntada de petição

06/10/2021, 08:30

Recebidos os autos

04/10/2021, 11:04

Juntada de petição

04/10/2021, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

30/01/2020, 11:41

Juntada de contrarrazões

30/01/2020, 11:33

Juntada de petição

24/01/2020, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2020, 08:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/01/2020, 09:19

Conclusos para decisão

08/01/2020, 17:08

Juntada de Certidão

08/01/2020, 17:08

Decorrido prazo de BARIGUI SECURITIZADORA S.A. em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 03:47

Decorrido prazo de ALVARO GONCALVES COSTA JUNIOR em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 03:47

Juntada de recurso inominado

16/12/2019, 17:24

Juntada de protocolo

22/11/2019, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 13:25

Julgado procedente em parte do pedido

13/11/2019, 15:03

Conclusos para julgamento

22/07/2019, 09:22

Juntada de Certidão

22/07/2019, 09:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/07/2019 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .

15/07/2019, 15:43

Juntada de protocolo

05/07/2019, 09:01

Juntada de petição

05/07/2019, 08:45

Juntada de contestação

04/07/2019, 20:52

Juntada de contestação

04/07/2019, 12:46

Juntada de diligência

27/06/2019, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2019, 13:43

Juntada de aviso de recebimento

11/06/2019, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2019, 14:09

Juntada de diligência

28/05/2019, 14:09

Expedição de Mandado.

16/04/2019, 08:10

Expedição de Mandado.

16/04/2019, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2019, 08:08

Concedida a Medida Liminar

11/04/2019, 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/07/2019 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

05/04/2019, 16:47

Conclusos para decisão

05/04/2019, 16:47

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 16:47

Decisão

•17/02/2022, 15:46

Despacho

•30/11/2021, 13:26

Despacho

•06/10/2021, 11:26

Petição

•06/10/2021, 08:30

Petição

•06/10/2021, 08:30

Acórdão

•01/09/2021, 11:54

Acórdão

•30/08/2021, 15:42

Despacho

•24/06/2021, 12:07

Acórdão

•28/04/2021, 12:59

Acórdão

•27/04/2021, 12:08

Despacho

•10/02/2021, 14:09

Despacho

•15/01/2020, 09:19

Sentença

•13/11/2019, 15:03

Todos os documentos(17)

Despacho

•08/04/2022, 11:38

Despacho

•30/03/2022, 14:41

Decisão

•17/02/2022, 15:46

Despacho

•30/11/2021, 13:26

Despacho

•06/10/2021, 11:26

Petição

•06/10/2021, 08:30

Petição

•06/10/2021, 08:30

Acórdão

•01/09/2021, 11:54

Acórdão

•30/08/2021, 15:42

Despacho

•24/06/2021, 12:07

Acórdão

•28/04/2021, 12:59

Acórdão

•27/04/2021, 12:08

Despacho

•10/02/2021, 14:09

Despacho

•15/01/2020, 09:19

Sentença

•13/11/2019, 15:03

Decisão

•11/04/2019, 14:48

Documento Diverso

•05/04/2019, 16:47