Procedimento Comum Cível 0800296-48.2019.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 10.830,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 09:15

Transitado em Julgado em 30/08/2022

01/11/2022, 09:14

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 22:20

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800296-48.2019.8.10.0105. AUTOR: RAIMUNDO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Compulsando os autos, observa-se que, determinada a intimação da parte autora para dar prosseguimento ao feito, esta se manteve inerte, o que foi devidamente certificado. É o breve relatório. Decido. Incumbe às partes promover o andamento do processo, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Não tendo o autor adotado as providências a ele determinadas no prazo legal, ao Juiz incumbe extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento. Com efeito, mesmo intimado para promover impulso ao feito quedou inerte no prazo consignado e sem tal providência não há como se levar o processo adiante, razão pela qual deve ser extinto. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC. Depois de passado o prazo recursal, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 04/08/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 09:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/08/2022, 17:29

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 11:36

Juntada de Certidão

06/07/2022, 11:36

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 21:17

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800296-48.2019.8.10.0105. AUTOR: RAIMUNDO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono para, no prazo de

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 14:28

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 09:15

Transitado em Julgado em 30/08/2022

01/11/2022, 09:14

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 22:20

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800296-48.2019.8.10.0105. AUTOR: RAIMUNDO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Compulsando os autos, observa-se que, determinada a intimação da parte autora para dar prosseguimento ao feito, esta se manteve inerte, o que foi devidamente certificado. É o breve relatório. Decido. Incumbe às partes promover o andamento do processo, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Não tendo o autor adotado as providências a ele determinadas no prazo legal, ao Juiz incumbe extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento. Com efeito, mesmo intimado para promover impulso ao feito quedou inerte no prazo consignado e sem tal providência não há como se levar o processo adiante, razão pela qual deve ser extinto. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC. Depois de passado o prazo recursal, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 04/08/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 09:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/08/2022, 17:29

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 11:36

Juntada de Certidão

06/07/2022, 11:36

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 21:17

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800296-48.2019.8.10.0105. AUTOR: RAIMUNDO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono para, no prazo de

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 21:45

Conclusos para despacho

12/11/2021, 11:28

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 14/06/2021 23:59.

31/07/2021, 16:19

Publicado Intimação em 07/06/2021.

22/07/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

22/07/2021, 00:08

Juntada de petição

09/01/2021, 20:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 11:05

Juntada de aviso de recebimento

15/12/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 07:13

Conclusos para despacho

03/08/2020, 10:25

Juntada de Certidão

03/08/2020, 10:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 13:14

Juntada de Ato ordinatório

24/06/2020, 13:12

Juntada de Certidão

24/06/2020, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 09:55

Juntada de Certidão

14/04/2020, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2019, 09:30

Outras Decisões

30/05/2019, 13:36

Conclusos para decisão

01/03/2019, 17:08

Distribuído por sorteio

01/03/2019, 17:08

Documentos

Sentença

•03/08/2022, 17:29

Despacho

•14/03/2022, 21:45

Despacho

•15/12/2020, 07:13

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 13:12

Decisão

•30/05/2019, 13:35