—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2016

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUZIA MARTINHA SANTOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo de juntada

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Realizado Cálculo de Tributos

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Publicado Intimação em 08/10/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Todas as movimentações(91)