Procedimento Comum Cível 0800522-45.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800522-45.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 13:54

Juntada de petição

13/09/2022, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 20:17

Juntada de petição

27/07/2022, 12:25

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800522-45.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: EURICO MARQUES DA COSTA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO VERISSIMO DA SILVA - MA8099-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Intimação - Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado de ID nº 65051903, intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, não havendo manifestação, arquivem-se em definitivo. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 17 de maio de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 21:46

Conclusos para despacho

25/04/2022, 10:31

Recebidos os autos

19/04/2022, 13:35

Juntada de despacho

19/04/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Eurico Marques da Costa Filho Advogado: Marcelo Veríssimo Silva (OAB/MA nº 8.099) Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Ricardo Gama Pestana Órgão Julgador: Sétima Câmara Cível Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE PROMOÇÃO EM RE Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO CÍVEL N° 0800522-45.2017.8.10.0001

16/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/01/2022, 12:23

Documentos

Despacho

•17/05/2022, 21:46

Decisão (expediente)

•15/03/2022, 14:56

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 25/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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