Procedimento Comum Cível 0001835-82.2016.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2016

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

1ª Vara de Vargem Grande

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO ALVES

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO

OAB/MA 5247·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JOSE FRANCISCO ALVES

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 18:52

Transitado em Julgado em 10/02/2026

19/02/2026, 18:51

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:30

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 20:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 18:52

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 21:03

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 19:27

Juntada de Certidão

16/12/2024, 19:27

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 18:52

Transitado em Julgado em 10/02/2026

19/02/2026, 18:51

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 15:54

Despacho

•25/04/2025, 21:03

19/12/2025, 00:30

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 20:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 18:52

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 21:03

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 19:27

Juntada de Certidão

16/12/2024, 19:27

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:35

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:35

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 20:06

Juntada de Certidão

14/11/2023, 10:14

Juntada de Certidão

24/02/2023, 09:37

Juntada de Certidão

16/02/2023, 22:49

Juntada de Certidão

16/02/2023, 22:49

Juntada de volume

16/02/2023, 19:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/02/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSÉ FRANCISCO ALVES ADVOGADO: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO ( OAB 5247-MA ) REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Processo n° 1835-82.2016.8.10.0139 DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0001835-82.2016.8.10.0139 (18442016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Trata-se de ação de indenização por danos morais por falha na prestação de serviço. Do manuseio dos autos, verifico que o autor informou que deseja seguir com o processamento da inicial pelo rito do Juizado Especial. Assim, determino a digitalização dos aut

12/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:14