Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000832-29.2018.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara �nica da Comarca de Parnarama 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

EDSON RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PARNARAMA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DA CIDADE DE PARNARAMA-MA

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNARAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Autor

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

OAB/PI 5446·CPF·Representa: Autor

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

OAB/PI 5446·CPF·Representa: Réu

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EDSON RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PARNARAMA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DA CIDADE DE PARNARAMA-MA

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNARAMA

CNPJ

Reu

EDSON RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO DA COSTA BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Julgada improcedente a impugnação à execução de

22/04/2026, 19:13

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 19:32

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 19:30

Juntada de laudo pericial

29/09/2025, 09:05

Juntada de Certidão

07/08/2025, 12:12

Juntada de Certidão

13/06/2025, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 11:36

Conclusos para despacho

25/11/2024, 08:55

Todas as movimentações(60)

Julgada improcedente a impugnação à execução de

22/04/2026, 19:13

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 17:32

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 19:13

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 19:32

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 19:30

Juntada de laudo pericial

29/09/2025, 09:05

Juntada de Certidão

07/08/2025, 12:12

Juntada de Certidão

13/06/2025, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 11:36

Conclusos para despacho

25/11/2024, 08:55

Juntada de Certidão

22/11/2024, 10:32

Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DE SOUSA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:21

Juntada de petição

30/08/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 01:55

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:18

Juntada de Certidão

28/08/2024, 13:08

Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DE SOUSA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:14

Expedição de informações pessoalmente.

28/05/2024, 08:14

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

28/05/2024, 08:13

Juntada de Ofício

27/05/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 22:12

Conclusos para despacho

31/01/2024, 15:02

Juntada de termo

31/01/2024, 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

06/11/2023, 18:28

Juntada de Certidão

06/11/2023, 18:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2023, 11:34

Juntada de Certidão

26/06/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 15:50

Conclusos para decisão

28/04/2023, 12:34

Juntada de termo

28/04/2023, 12:33

Juntada de Certidão

28/04/2023, 12:33

Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO DE MOURA em 05/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:55

Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO DE MOURA em 05/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:55

Publicado Intimação em 11/11/2022.

03/12/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

03/12/2022, 03:42

Juntada de impugnação aos embargos

16/11/2022, 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 18:46

Juntada de Certidão

09/11/2022, 18:45

Juntada de Certidão

10/08/2022, 23:45

Juntada de petição

02/05/2022, 10:05

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000832-29.2018.8.10.0105. AUTOR: MUNICIPIO DE PARNARAMA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PARNARAMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A REU: EDSON RODRIGUES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REU: RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor:DESPACHO Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 20:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/03/2022, 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2022, 11:36

Conclusos para despacho

04/03/2022, 13:07

Juntada de Certidão

04/03/2022, 13:06

Juntada de petição

01/03/2022, 10:41

Recebidos os autos

28/10/2021, 14:39

Despacho

•10/03/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:18

Despacho

•22/05/2024, 22:12

Despacho

•05/06/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 18:45

Petição

•02/05/2022, 10:05

Petição

•02/05/2022, 10:05

Despacho

•14/03/2022, 20:52

Petição

•01/03/2022, 10:41

Petição

•01/03/2022, 10:41