Reintegração / Manutenção de Posse 0800496-11.2018.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MOTA

CPF

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS CASTELO BRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO BARROS DE ANDRADE

OAB/MA 11767·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 13:51

Transitado em Julgado em 06/05/2022

11/07/2022, 13:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MOTA em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:59

Juntada de petição

23/03/2022, 23:04

Publicado Sentença em 17/03/2022.

22/03/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MOTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO BARROS DE ANDRADE - MA11767 Réu: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS CASTELO BRANCO SENTENÇA 1. RELATÓRIO Processo nº0800496-11.2018.8.10.0034 Trata-se de Ação de Reintegração de Posse c/c Indenização, com pedido liminar, ajuizada por JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MOTA, em desfavor de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS CASTELO BRANCO, buscando a retomada da posse de uma área esbulhada pelos requeridos. Aduz o autor que é beneficiário do progr

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 15:15

Julgado improcedente o pedido

15/03/2022, 14:41

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 22:03

Juntada de termo

21/10/2021, 22:02

Juntada de Certidão

21/10/2021, 22:01

Juntada de petição

02/10/2021, 13:59

Juntada de petição

02/10/2021, 13:52

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 13:51

Transitado em Julgado em 06/05/2022

11/07/2022, 13:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MOTA em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:59

Juntada de petição

23/03/2022, 23:04

Publicado Sentença em 17/03/2022.

Documentos

Sentença

•15/03/2022, 15:15

Sentença

•15/03/2022, 14:41

22/03/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MOTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO BARROS DE ANDRADE - MA11767 Réu: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS CASTELO BRANCO SENTENÇA 1. RELATÓRIO Processo nº0800496-11.2018.8.10.0034 Trata-se de Ação de Reintegração de Posse c/c Indenização, com pedido liminar, ajuizada por JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MOTA, em desfavor de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS CASTELO BRANCO, buscando a retomada da posse de uma área esbulhada pelos requeridos. Aduz o autor que é beneficiário do progr

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 15:15

Julgado improcedente o pedido

15/03/2022, 14:41

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 22:03

Juntada de termo

21/10/2021, 22:02

Juntada de Certidão

21/10/2021, 22:01

Juntada de petição

02/10/2021, 13:59

Juntada de petição

02/10/2021, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 13:04

Juntada de Certidão

29/09/2021, 10:10

Juntada de petição

23/09/2021, 18:19

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 12:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MOTA em 03/09/2021 23:59.

05/09/2021, 12:35

Publicado Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença em 27/08/2021.

03/09/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

03/09/2021, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 16:55

Juntada de Certidão

27/08/2021, 16:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2021 14:00 1ª Vara de Codó.

27/08/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 15:19

Juntada de petição

26/08/2021, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2021, 09:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/08/2021 14:00 1ª Vara de Codó.

25/08/2021, 08:58

Juntada de Certidão

24/08/2021, 13:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2021 09:00 1ª Vara de Codó.

24/08/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2021, 09:47

Juntada de diligência

10/08/2021, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2021, 09:46

Juntada de diligência

10/08/2021, 09:46

Juntada de petição

05/08/2021, 13:13

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 05:32

Juntada de petição

18/07/2021, 23:18

Juntada de petição

18/07/2021, 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 10:04

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2021, 10:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2021 09:00 1ª Vara de Codó.

12/07/2021, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 09:17

Conclusos para despacho

17/05/2021, 23:16

Juntada de termo

17/05/2021, 23:15

Juntada de Certidão

17/05/2021, 23:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2021, 14:56

Juntada de Certidão

08/09/2020, 08:36

Juntada de petição

31/08/2020, 18:34

Conclusos para despacho

26/08/2020, 21:25

Juntada de Certidão

14/08/2020, 08:39

Juntada de petição

13/08/2020, 09:07

Juntada de Certidão

06/08/2020, 14:11

Juntada de petição

05/08/2020, 22:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 09:17

Conclusos para decisão

10/08/2019, 01:13

Decorrido prazo de SERGIO BARROS DE ANDRADE em 17/09/2018 23:59:59.

24/09/2018, 11:41

Juntada de Certidão

01/09/2018, 21:37

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2018.

27/08/2018, 00:13

Juntada de petição

26/08/2018, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2018, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2018, 10:08

Juntada de Ato ordinatório

23/08/2018, 07:29

Juntada de Certidão

16/08/2018, 15:43

Juntada de contestação

15/08/2018, 10:34

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS CASTELO BRANCO em 14/08/2018 23:59:59.

15/08/2018, 00:47

Juntada de Petição de diligência

24/07/2018, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2018, 11:12

Decorrido prazo de SERGIO BARROS DE ANDRADE em 21/06/2018 23:59:59.

07/07/2018, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 00:53

Publicado Decisão (expediente) em 06/06/2018.

17/06/2018, 00:53

Expedição de Mandado

04/06/2018, 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2018, 21:49

Não Concedida a Medida Liminar

29/05/2018, 16:52

Conclusos para decisão

23/05/2018, 16:35

Juntada de termo

23/05/2018, 16:34

Juntada de Certidão

23/05/2018, 16:30

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 21:51

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2018.

18/05/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2018, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 16:02

Conclusos para decisão

07/05/2018, 08:36

Juntada de termo

07/05/2018, 08:35

Juntada de Certidão

07/05/2018, 08:33

Decorrido prazo de SERGIO BARROS DE ANDRADE em 04/05/2018 23:59:59.

05/05/2018, 01:08

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 09:01

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2018.

12/04/2018, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2018, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2018, 12:51

Conclusos para decisão

03/04/2018, 20:10

Distribuído por sorteio

03/04/2018, 20:10

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/08/2021, 15:19

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/08/2021, 09:01

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/08/2021, 09:55

Despacho

•12/07/2021, 09:17

Decisão

•13/05/2021, 14:56

Despacho

•08/07/2020, 09:17

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 10:07

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 07:29

Decisão (expediente)

•29/05/2018, 21:49

Decisão

•29/05/2018, 16:52

Despacho

•15/05/2018, 16:02

Despacho

•05/04/2018, 12:51