Cumprimento de sentença 0809581-23.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2018

Valor da Causa

R$ 8.011,39

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

JOYCE CRISTINA DUTRA NEVES

CPF

Autor

HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA

OAB/MA 6497·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES

OAB/MA 973·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA

OAB/MA 14201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de JOYCE CRISTINA DUTRA NEVES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2025, 13:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/11/2025, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 08:12

Juntada de Certidão

10/11/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:12

Juntada de despacho

10/11/2025, 08:12

Recebidos os autos

10/11/2025, 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2023, 08:28

Juntada de Certidão

23/11/2023, 14:11

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

23/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de JOYCE CRISTINA DUTRA NEVES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 08:12

12/11/2025, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2025, 13:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/11/2025, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 08:12

Juntada de Certidão

10/11/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:12

Juntada de despacho

10/11/2025, 08:12

Recebidos os autos

10/11/2025, 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2023, 08:28

Juntada de Certidão

23/11/2023, 14:11

Decorrido prazo de HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:25

Decorrido prazo de HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 19:57

Decorrido prazo de HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 13:21

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 18:46

Juntada de Certidão

24/08/2023, 15:10

Decorrido prazo de HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:54

Juntada de apelação

22/06/2023, 09:20

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2023, 16:57

Conclusos para decisão

11/05/2022, 10:33

Juntada de Certidão

18/04/2022, 11:06

Juntada de embargos de declaração

08/04/2022, 07:57

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809581-23.2018.8.10.0001. AUTOR: JOYCE CRISTINA DUTRA NEVES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - MA6497-A, ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES - MA973-A REU: HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA - MA14201 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cuida-se de demanda judicial em q

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 12:35

Homologada a Transação

01/04/2022, 12:12

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 11:13

Juntada de Certidão

01/04/2022, 11:13

Juntada de petição

31/03/2022, 12:31

Juntada de petição

29/03/2022, 17:06

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809581-23.2018.8.10.0001. AUTOR: JOYCE CRISTINA DUTRA NEVES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - MA6497-A, ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES - MA973-A REU: HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA - MA14201 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cuida-se de demanda ordinária prop

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 15:18

Outras Decisões

08/03/2022, 16:57

Juntada de petição

08/03/2022, 15:53

Conclusos para decisão

27/04/2021, 18:57

Juntada de

27/04/2021, 18:56

Juntada de petição

23/03/2021, 15:13

Decorrido prazo de HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 06:05

Juntada de petição

16/12/2020, 08:08

Publicado Intimação em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2020, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 12:01

Juntada de petição

04/03/2020, 11:25

Conclusos para julgamento

13/12/2019, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 12:16

Conclusos para decisão

26/11/2019, 10:43

Juntada de Certidão

26/11/2019, 10:43

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/02/2019 10:30 15ª Vara Cível de São Luís .

26/11/2019, 10:39

Juntada de petição

28/05/2019, 09:41

Decorrido prazo de HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA em 25/02/2019 23:59:00.

26/02/2019, 01:10

Juntada de aviso de recebimento

16/01/2019, 09:41

Publicado Intimação em 06/12/2018.

07/12/2018, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2018, 14:12

Juntada de Certidão

06/12/2018, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2018, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2018, 11:45

Audiência conciliação designada para 04/02/2019 10:30.

04/12/2018, 11:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/10/2018, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 17:39

Conclusos para despacho

01/08/2018, 12:05

Distribuído por sorteio

13/03/2018, 15:58

Decisão

•14/10/2025, 17:51

Despacho

•29/07/2025, 15:25

Despacho

•03/02/2025, 13:10

Despacho

•13/12/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 15:10

Sentença

•29/05/2023, 16:57

Sentença

•01/04/2022, 12:12

Decisão

•08/03/2022, 16:57

Despacho

•19/11/2020, 12:01

Despacho

•05/12/2019, 12:16

Despacho

•29/10/2018, 17:39