Procedimento Comum Cível 0000188-90.2014.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2014

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Partes do Processo

MARIA LINDELCI BRITO FERREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO JOSE FONSECA MOURA

OAB/MA 8192·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MARIA LINDELCI BRITO FERREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 18:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Juntada de Certidão

25/07/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 12:52

Juntada de despacho

25/07/2025, 12:52

Recebidos os autos

25/07/2025, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/11/2024, 19:56

Juntada de ato ordinatório

01/11/2024, 19:55

Juntada de contrarrazões

29/10/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 05:22

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 05:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 17:04

Todas as movimentações(82)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 18:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Juntada de Certidão

25/07/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:52

25/07/2025, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 12:52

Juntada de despacho

25/07/2025, 12:52

Recebidos os autos

25/07/2025, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/11/2024, 19:56

Juntada de ato ordinatório

01/11/2024, 19:55

Juntada de contrarrazões

29/10/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 05:22

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 05:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 17:04

Juntada de Certidão

05/10/2024, 17:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:00

Decorrido prazo de MARIA LINDELCI BRITO FERREIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:00

Decorrido prazo de MARIA LINDELCI BRITO FERREIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:46

Juntada de apelação

05/09/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:00

Publicado Sentença em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:00

Publicado Sentença em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 13:44

Julgado improcedente o pedido

13/08/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 17:51

Juntada de termo

12/06/2024, 17:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:56

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:56

Juntada de petição

02/06/2024, 10:21

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:40

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:40

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:40

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 14:53

Juntada de Certidão

09/10/2023, 14:53

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FONSECA MOURA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:36

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:36

Juntada de petição

11/08/2023, 18:03

Publicado Intimação em 04/08/2023.

06/08/2023, 00:04

Publicado Intimação em 04/08/2023.

06/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

06/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

06/08/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 22:45

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 15:53

Juntada de Certidão

28/03/2022, 15:53

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FONSECA MOURA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 11:08

Juntada de petição

24/03/2022, 19:31

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA LINDELCI BRITO FERREIRA Advogado(s) do reclamante: DIEGO JOSE FONSECA MOURA (OAB 8192-MA) REQUERIDO: BANCO PAN S/A DECISÃO 1. Intimação - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0000188-90.2014.8.10.0052 [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. 2, Devidamente citado(s), o requerido(s) BANCO PAN S/A quedara(m)-se inerte(s), consoante certidão de fl. 41 do ID. 60579354, motivo pelo qual, decreto-lhe(s) a revelia. 3. Embora persista a re

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 15:20

Decretada a revelia

15/03/2022, 15:17

Conclusos para decisão

04/03/2022, 14:16

Juntada de termo

04/03/2022, 14:16

Juntada de petição

02/03/2022, 17:42

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022, 13:00

Juntada de Certidão

10/02/2022, 12:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/02/2022, 11:50

Decisão

•27/06/2025, 12:34

Despacho

•07/02/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•05/10/2024, 17:04

Sentença

•13/08/2024, 13:45

Sentença

•13/08/2024, 13:44

Sentença

•13/08/2024, 13:12

Despacho

•06/05/2024, 19:03

Despacho

•24/01/2024, 11:51

Despacho

•13/06/2023, 22:45

Despacho

•03/03/2023, 17:53

Decisão

•15/03/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 12:55