Procedimento Comum Cível 0805523-04.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 19.880,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

LUIS CARLOS BELO SALAZAR

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP 250484·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO

OAB/MA 18728·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LUIS CARLOS BELO SALAZAR

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 09:34

Transitado em Julgado em 13/05/2022

30/05/2022, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:44

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BELO SALAZAR em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 18:04

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: LEONIDAS NONATO DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA 1. DO RELATÓRIO LEONIDAS NONATO DA COSTA ajuizou ação de concessão de benefício de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Alega que requereu junto à Autarquia a co Intimação - Processo n° 0805408-80.2020.8.10.0034

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 16:47

Julgado improcedente o pedido

15/03/2022, 16:19

Juntada de diligência

05/11/2021, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 16:19

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 15:20

Juntada de termo

25/10/2021, 15:20

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 09:34

Transitado em Julgado em 13/05/2022

30/05/2022, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:44

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BELO SALAZAR em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 18:04

Publicado Intimação em 17/03/2022.

Documentos

Sentença

•15/03/2022, 16:19

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/10/2021, 12:25

22/03/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: LEONIDAS NONATO DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA 1. DO RELATÓRIO LEONIDAS NONATO DA COSTA ajuizou ação de concessão de benefício de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Alega que requereu junto à Autarquia a co Intimação - Processo n° 0805408-80.2020.8.10.0034

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 16:47

Julgado improcedente o pedido

15/03/2022, 16:19

Juntada de diligência

05/11/2021, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 16:19

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 15:20

Juntada de termo

25/10/2021, 15:20

Juntada de Certidão

25/10/2021, 15:19

Juntada de Certidão

25/10/2021, 15:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2021 09:00 1ª Vara de Codó.

25/10/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 12:25

Publicado Intimação em 14/09/2021.

21/09/2021, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

21/09/2021, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 09:00

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 09:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/10/2021 09:00 1ª Vara de Codó.

09/09/2021, 13:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2021 10:00 1ª Vara de Codó.

09/09/2021, 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/09/2021, 10:21

Conclusos para despacho

21/06/2021, 09:36

Juntada de termo

21/06/2021, 09:35

Juntada de Certidão

21/06/2021, 09:35

Juntada de Certidão

21/06/2021, 09:34

Juntada de petição

14/05/2021, 11:43

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BELO SALAZAR em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 10:51

Juntada de petição

04/05/2021, 17:56

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 01:31

Conclusos para despacho

05/04/2021, 14:31

Juntada de termo

05/04/2021, 14:31

Juntada de Certidão

05/04/2021, 14:00

Juntada de Certidão

05/04/2021, 13:58

Juntada de petição

31/03/2021, 15:50

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BELO SALAZAR em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 03:24

Juntada de CONTESTAÇÃO

02/03/2021, 17:21

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021, 09:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2021, 22:46

Conclusos para decisão

12/02/2021, 14:38

Juntada de termo

12/02/2021, 14:38

Juntada de Certidão

12/02/2021, 14:38

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BELO SALAZAR em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:55

Juntada de petição

18/01/2021, 16:45

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 21:53

Conclusos para decisão

30/11/2020, 17:00

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 17:00

Decisão

•09/09/2021, 10:21

Despacho

•14/04/2021, 01:31

Decisão

•23/02/2021, 22:46

Despacho

•02/12/2020, 21:53