Procedimento Comum Cível 0800259-33.2020.8.10.0122 - TJMA

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2023, 14:06

Conclusos para decisão

14/04/2023, 12:09

Recebidos os autos

14/04/2023, 12:09

Juntada de Certidão

28/03/2023, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

11/01/2023, 10:42

Juntada de Certidão

11/01/2023, 10:39

Desentranhado o documento

11/01/2023, 10:36

Juntada de Certidão

11/01/2023, 10:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/05/2022, 18:51

Conclusos para decisão

09/05/2022, 15:40

Juntada de contrarrazões

03/05/2022, 13:59

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302 DEMANDADO(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a RECORRENTE sobre a(s) APELAÇÃO(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Para fins de acesso aos documentos dos presentes autos no sistema PJE, podem ser utilizadas as chaves de acesso abaixo. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20051907220601700000029194575 APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA maria felix,cocos Petição 20051907220820800000029194587 maria felix Documento Diverso 20051907220826500000029200790 Decisão Decisão 20061612525507800000029946562 Citação Citação 20061612525507800000029946562 Contestação Contestação 20080722054325100000032040612 aposentadoria por tempo de contrib PROFESSOR. modelo atualizado. estadual-proprio 259 Petição 20080722054333700000032040613 SAPIENS - Dossiê Previdênciário 07 Documento Diverso 20080722054338900000032040614 cnis maria felix Documento Diverso 20080722054349000000032040615 Intimação Intimação 20090913082242800000033165947 Despacho Despacho 20102117274940900000034733953 Intimação Intimação 20102117274940900000034733953 Intimação Intimação 20102117274940900000034733953 Petição Petição 20102612532134100000034906014 Petição Petição 20102612532250900000034906015 Certidão Certidão 21022318195085400000038958391 Sentença Sentença 21052417234498700000043325896 Embargos de declaração Embargos de declaração 21060116591401300000043793553 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MARIA FELIX PEREIRA DE MORAIS Petição 21060116591517100000043793567 Petição Petição 21090209302028200000048697978 DECLARACAO Documento Diverso 21090209302041600000048699043 Sentença (expediente) Sentença (expediente) 21052417234498700000043325896 Certidão Certidão 21112614452873800000053487817 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21112614464695700000053487818 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21112614464695700000053487818 Certidão Certidão 22012514504658100000055823264 Sentença Sentença 22031515131531900000057175065 Intimação Intimação 22031515131531900000057175065 Intimação Intimação 22031515131531900000057175065 Petição Petição 22042513033143200000061167904 São Domingos do Azeitão, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. ANDERSON AUGUSTO SOARES DA PENHA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800259-33.2020.8.10.0122 DEMANDANTE(S): MARIA FELIX PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 10:36

Juntada de Certidão

27/04/2022, 10:35

Juntada de petição

25/04/2022, 13:03

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 16:01

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302 DEMANDADO(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800259-33.2020.8.10.0122 DEMANDANTE(S): MARIA FELIX PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) Cuida-se de embargos declaratórios opostos por Maria Felix Pereira de Morais, com o

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos

15/03/2022, 15:13

Conclusos para decisão

25/01/2022, 14:51

Juntada de Certidão

25/01/2022, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2021, 14:47

Juntada de Certidão

26/11/2021, 14:46

Juntada de Certidão

26/11/2021, 14:45

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 10:12

Publicado Sentença (expediente) em 15/09/2021.

23/09/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

23/09/2021, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 15:29

Juntada de petição

02/09/2021, 09:30

Juntada de embargos de declaração

01/06/2021, 16:59

Julgado improcedente o pedido

24/05/2021, 17:23

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 18:20

Juntada de Certidão

23/02/2021, 18:19

Decorrido prazo de MARIA FELIX PEREIRA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 04:54

Juntada de Petição

26/10/2020, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2020, 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2020, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 17:27

Conclusos para despacho

14/10/2020, 09:25

Decorrido prazo de MARIA FELIX PEREIRA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 05:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020, 13:08

Juntada de contestação

07/08/2020, 22:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 20:51

Não Concedida a Medida Liminar

16/06/2020, 12:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/06/2020, 12:52

Conclusos para decisão

19/05/2020, 07:30

Distribuído por sorteio

19/05/2020, 07:30

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Juntada de Certidão

Desentranhado o documento

Juntada de Certidão

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(55)