Procedimento Comum Cível 0000179-98.2012.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 37.476,04

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 10:08

Conclusos para despacho

22/07/2025, 19:46

Juntada de Certidão

22/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de POLIANA DA SILVA SOUSA em 22/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/06/2025, 02:28

Juntada de petição

16/05/2025, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2025, 14:30

Juntada de Certidão

13/05/2025, 14:25

Juntada de Certidão

13/05/2025, 14:15

Juntada de Certidão

09/05/2025, 09:46

Juntada de Certidão

09/05/2025, 08:36

Decorrido prazo de POLIANA DA SILVA SOUSA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:14

Todas as movimentações(77)

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 10:08

Conclusos para despacho

22/07/2025, 19:46

Juntada de Certidão

22/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de POLIANA DA SILVA SOUSA em 22/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 10:08

Despacho

•12/02/2025, 13:02

29/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/06/2025, 02:28

Juntada de petição

16/05/2025, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2025, 14:30

Juntada de Certidão

13/05/2025, 14:25

Juntada de Certidão

13/05/2025, 14:15

Juntada de Certidão

09/05/2025, 09:46

Juntada de Certidão

09/05/2025, 08:36

Decorrido prazo de POLIANA DA SILVA SOUSA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2025, 08:51

Juntada de Ofício

17/03/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:02

Conclusos para despacho

10/02/2025, 17:02

Transitado em Julgado em 28/01/2025

30/01/2025, 09:25

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA COSTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:28

Decorrido prazo de POLIANA DA SILVA SOUSA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:13

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARVALHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:13

Decorrido prazo de JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:13

Publicado Decisão (expediente) em 13/12/2024.

13/12/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 05:01

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 04:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 12:14

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:51

Juntada de Certidão

06/08/2024, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 15:32

Decorrido prazo de JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARVALHO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:42

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 11:05

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:02

Juntada de Certidão

29/11/2023, 10:02

Juntada de embargos de declaração

21/11/2023, 12:01

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023, 18:14

Julgado procedente o pedido

08/10/2023, 12:58

Conclusos para decisão

03/07/2023, 12:24

Juntada de informações prestadas

03/07/2023, 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Santa Quitéria.

09/06/2023, 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 09:38

Conclusos para decisão

11/04/2023, 09:23

Juntada de Certidão

11/04/2023, 09:20

Juntada de petição

10/04/2023, 20:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 10:15

Juntada de petição

11/11/2022, 18:07

Conclusos para despacho

10/08/2022, 14:16

Juntada de Certidão

10/08/2022, 14:16

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 03:33

Juntada de certidão

30/05/2022, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A RÉU(RÉ): MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS - MA5548-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 20 de maio de 2022. Eu, ROCHELLI ROCHA DE MORAIS RIBEIRO, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS - MA5548-A ID = 67424578 - Ato Ordinatório PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0000179-98.2012.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): LUIZ PEREIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 17:35

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 17:35

Juntada de Certidão

20/05/2022, 17:33

Juntada de Certidão

20/05/2022, 17:31

Recebidos os autos

13/05/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO PROCURADOR: JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS (OAB/MA Nº 5548) APELADO: LUIZ PEREIRA COSTA ADVOGADA: POLIANA DA SILVA SOUSA (OAB/MA Nº 16448) COMARCA: SANTA QUITÉRIA VARA: ÚNICA JUIZ: CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR ACÓRDÃO Nº __________________/2022 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇ Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 17 A 24 DE FEVEREIRO DE 2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000179-98.2012.8.10.0117 (016478/2019)

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO PROCURADOR: JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS (OAB/MA Nº 5548) APELADO: LUIZ PEREIRA COSTA ADVOGADA: POLIANA DA SILVA SOUSA (OAB/MA Nº 16448) COMARCA: SANTA QUITÉRIA VARA: ÚNICA JUIZ: CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR ACÓRDÃO Nº __________________/2022 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 17 A 24 DE FEVEREIRO DE 2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000179-98.2012.8.10.0117 (016478/2019)

16/03/2022, 00:00

Decisão (expediente)

•11/12/2024, 09:51

Despacho

•13/11/2024, 12:14

Despacho

•04/03/2024, 11:05

Sentença

•10/11/2023, 18:14

Sentença

•08/10/2023, 12:58

Despacho

•25/04/2023, 09:38

Despacho

•18/01/2023, 10:15

Petição

•11/11/2022, 18:07

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 17:33

Acórdão (expediente)

•15/03/2022, 18:57

Acórdão (expediente)

•15/03/2022, 18:57

Acórdão

•08/03/2022, 10:50