Agravo em Recurso Especial 0028845-26.1999.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0028845-26.1999.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 415385/2026 -

04/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 415385/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 415385/2026

29/04/2026, 17:11

Protocolizada Petição 415385/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

29/04/2026, 16:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 117355/2026 - RE no AgInt no

07/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:09

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

31/03/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0117355 - RE no AgInt no AREsp 2617394 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1024 - 1034 e com petição de fls. 1039 - 1040

26/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 235427/2026

16/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 235427/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/03/2026

16/03/2026, 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 153071/2026

25/02/2026, 13:31

Protocolizada Petição 153071/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 13:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/02/2026 Petição Nº 117355/2026 -

24/02/2026, 00:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 09:20

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 12:10

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 415385/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 415385/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 415385/2026

Protocolizada Petição 415385/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 117355/2026 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0117355 - RE no AgInt no AREsp 2617394 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1024 - 1034 e com petição de fls. 1039 - 1040

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 235427/2026

Protocolizada Petição 235427/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 153071/2026

Protocolizada Petição 153071/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/02/2026 Petição Nº 117355/2026 -

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