Cumprimento de sentença 0821443-59.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 6.141,44

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

07/05/2026, 22:30

Transitado em Julgado em 04/05/2026

07/05/2026, 21:13

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:18

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2026, 09:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 13:28

Conclusos para decisão

24/02/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 08:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:25

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:15

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão

07/05/2026, 22:30

Transitado em Julgado em 04/05/2026

07/05/2026, 21:13

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 13:28

Documento de identificação

•10/02/2026, 10:33

09/03/2026, 12:18

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2026, 09:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 13:28

Conclusos para decisão

24/02/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 08:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:25

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 06:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 06:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2024, 16:14

Conclusos para decisão

07/03/2024, 11:57

Juntada de Certidão

07/03/2024, 11:57

Juntada de petição

19/02/2024, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 10:25

Juntada de Certidão

01/02/2024, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:07

Juntada de petição

20/10/2023, 14:40

Juntada de petição

10/10/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 08:41

Juntada de Certidão

03/10/2023, 23:11

Recebidos os autos

19/09/2023, 08:37

Juntada de despacho

19/09/2023, 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/11/2022, 09:56

Juntada de Certidão

18/11/2022, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 15:09

Juntada de Certidão

12/07/2022, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 22:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:45

Juntada de apelação

07/04/2022, 11:14

Juntada de petição

31/03/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:05

Publicado Intimação em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821443-59.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA proposta por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO requerendo por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, o pagamento dos honorários de sucumbência arbitrados nos autos do Processo nº 14440/2000 proporcionalme

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 00:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 00:46

Julgado improcedente o pedido

01/09/2021, 17:33

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

13/08/2021, 13:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

14/08/2018, 10:42

Conclusos para despacho

13/11/2017, 16:26

Juntada de Certidão

13/11/2017, 16:26

Juntada de Petição de petição

29/09/2017, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica

02/08/2017, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2016, 18:38

Conclusos para despacho

25/05/2016, 15:24

Distribuído por sorteio

25/05/2016, 15:24

Decisão

•19/06/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 23:11

Decisão (expediente)

•22/08/2023, 16:58

Decisão

•01/08/2023, 18:14

Acórdão (expediente)

•14/07/2023, 09:15

Acórdão

•11/07/2023, 13:52

Despacho

•12/04/2023, 14:45

Decisão (expediente)

•17/03/2023, 09:37

Decisão

•16/03/2023, 17:54

Decisão (expediente)

•12/12/2022, 14:29

Todos os documentos(20)

Sentença

•24/02/2026, 13:28

Documento de identificação

•10/02/2026, 10:33

Decisão

•19/06/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 23:11

Decisão (expediente)

•22/08/2023, 16:58

Decisão

•01/08/2023, 18:14

Acórdão (expediente)

•14/07/2023, 09:15

Acórdão

•11/07/2023, 13:52

Despacho

•12/04/2023, 14:45

Decisão (expediente)

•17/03/2023, 09:37

Decisão

•16/03/2023, 17:54

Decisão (expediente)

•12/12/2022, 14:29

Despacho

•05/12/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 16:38

Sentença

•01/09/2021, 17:33

Decisão

•14/08/2018, 10:42

Despacho

•01/06/2016, 18:38