Cumprimento de sentença 0031811-34.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2014

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA

CNPJ

Autor

MAURO JOSE MELLO FONSECA

CPF

Autor

LARISSA MARIA FRAZAO CARVALHO FONSECA

CPF

Autor

SA CAVALCANTE

Terceiro

CONSTRUTORA SA CAVALCANTE

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI

OAB/MA 5410·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ

OAB/MA 3806·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ

OAB/MA 3806·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI

OAB/MA 5410·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA

CNPJ

Autor

MAURO JOSE MELLO FONSECA

CPF

Autor

LARISSA MARIA FRAZAO CARVALHO FONSECA

CPF

Autor

SA CAVALCANTE

Terceiro

CONSTRUTORA SA CAVALCANTE

Terceiro

SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA

Terceiro

MAURO JOSE MELLO FONSECA

CPF

Reu

LARISSA MARIA FRAZAO CARVALHO FONSECA

CPF

Reu

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI

OAB/MA 5410·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ

OAB/MA 3806·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ

OAB/MA 3806·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI

OAB/MA 5410·CPF·Representa: Réu

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 13:40

Decorrido prazo de EMMANUEL ALMEIDA CRUZ em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:47

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/05/2023, 10:41

Conclusos para decisão

01/05/2023, 18:54

Juntada de Certidão

01/05/2023, 18:54

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 15:53

Homologada a Transação

06/04/2023, 22:05

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 09:05

Cancelada a movimentação processual

28/03/2023, 15:28

Desentranhado o documento

28/03/2023, 15:28

Juntada de petição

18/03/2022, 11:29

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 13:40

Decorrido prazo de EMMANUEL ALMEIDA CRUZ em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:47

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Documentos

Sentença

•02/05/2023, 10:41

Sentença

•06/04/2023, 22:05

02/05/2023, 10:41

Conclusos para decisão

01/05/2023, 18:54

Juntada de Certidão

01/05/2023, 18:54

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 15:53

Homologada a Transação

06/04/2023, 22:05

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 09:05

Cancelada a movimentação processual

28/03/2023, 15:28

Desentranhado o documento

28/03/2023, 15:28

Juntada de petição

18/03/2022, 11:29

Conclusos para despacho

17/02/2022, 22:25

Juntada de Certidão

17/02/2022, 22:25

Juntada de petição

17/02/2022, 10:33

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 00:38

Juntada de petição

25/01/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031811-34.2014.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA, MAURO JOSE MELLO FONSECA, LARISSA MARIA FRAZAO CARVALHO FONSECA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: EM

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 10:58

Juntada de Certidão

11/01/2022, 10:57

Juntada de Certidão

11/01/2022, 10:55

Juntada de petição

22/12/2021, 11:40

Juntada de petição

20/12/2021, 08:46

Recebidos os autos

29/11/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 10:57

Decisão (expediente)

•26/10/2021, 22:28

Decisão

•25/10/2021, 12:21

Documento Diverso

•28/09/2021, 17:21

Acórdão (expediente)

•02/09/2021, 14:34

Acórdão

•01/09/2021, 09:55

Acórdão (expediente)

•22/06/2021, 11:49

Acórdão

•22/06/2021, 09:52