Procedimento Comum Cível 0800387-89.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 83.633,08

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

18/09/2025, 09:35

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:23

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:14

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2) foi proferida decisão de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeito em todo território nacional, acerca das demandas de PIS/PASEP contra o Banco do Brasil nos seguintes termos: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800387-89.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT,0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO,0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. Dito isto, por força do quanto disposto no art. 313, IV do Código de Processo Civil, bem como em razão do presente processo já estar devidamente instruído para a prolatação de sentença, SUSPENDO a marcha processual até ulterior posicionamento do STJ. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Terça-feira, 26 de Abril de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2022, 09:57

Conclusos para despacho

13/04/2022, 04:54

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 07:55

Juntada de réplica à contestação

08/04/2022, 16:24

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800387-89.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 08:30

Todas as movimentações(23)

Juntada de petição

18/09/2025, 09:35

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:23

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:14

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2) foi proferida decisão de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeito em todo território nacional, acerca das demandas de PIS/PASEP contra o Banco do Brasil nos seguintes termos: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800387-89.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT,0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO,0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. Dito isto, por força do quanto disposto no art. 313, IV do Código de Processo Civil, bem como em razão do presente processo já estar devidamente instruído para a prolatação de sentença, SUSPENDO a marcha processual até ulterior posicionamento do STJ. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Terça-feira, 26 de Abril de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2022, 09:57

Conclusos para despacho

13/04/2022, 04:54

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 07:55

Juntada de réplica à contestação

08/04/2022, 16:24

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800387-89.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 08:30

Juntada de Certidão

16/03/2022, 08:28

Juntada de contestação

19/01/2022, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2020, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2020, 10:27

Outras Decisões

23/03/2020, 10:50

Conclusos para despacho

11/03/2020, 10:17

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 17:15

Documentos

Decisão

•27/04/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 08:28

Decisão

•23/03/2020, 10:50

Documento Diverso

•09/03/2020, 17:15

Documento Diverso

•09/03/2020, 17:15

Documento Diverso

•09/03/2020, 17:15