Apelação Cível 0803014-27.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 9.128,48

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

FRANCISCA ALVES DE SOUSA CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/06/2020, 10:46

Baixa Definitiva

19/06/2020, 10:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/06/2020, 10:45

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE SOUSA CARVALHO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:14

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

04/04/2020, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2020, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2020, 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2020, 09:11

Juntada de petição

29/05/2019, 08:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 00:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2019, 12:47

Juntada de Petição de protocolo

01/04/2019, 14:46

Publicado Despacho (expediente) em 29/03/2019.

29/03/2019, 00:01

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/06/2020, 10:46

Baixa Definitiva

19/06/2020, 10:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/06/2020, 10:45

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE SOUSA CARVALHO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/06/2020 23:59:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/04/2020, 13:55

DECISÃO

•30/03/2020, 09:11

02/06/2020, 04:14

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

04/04/2020, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2020, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2020, 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2020, 09:11

Juntada de petição

29/05/2019, 08:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 00:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2019, 12:47

Juntada de Petição de protocolo

01/04/2019, 14:46

Publicado Despacho (expediente) em 29/03/2019.

29/03/2019, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2019, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2019, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 10:41

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE SOUSA CARVALHO em 06/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 00:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/01/2019, 14:48

Juntada de embargos de declaração

22/01/2019, 13:47

Publicado Decisão (expediente) em 17/12/2018.

17/12/2018, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2018, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2018, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2018, 14:00

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e FRANCISCA ALVES DE SOUSA CARVALHO - CPF: 740.552.163-00 (APELADO)

13/12/2018, 11:59

Juntada de protocolo

28/08/2018, 22:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2018, 11:10

Juntada de Petição de parecer

18/05/2018, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2018, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 14:22

Recebidos os autos

09/05/2018, 10:35

Conclusos para decisão

09/05/2018, 10:35

Distribuído por sorteio

09/05/2018, 10:35

DESPACHO

•27/03/2019, 10:41

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/12/2018, 14:00

DECISÃO

•13/12/2018, 11:59

DESPACHO

•09/05/2018, 14:22

DESPACHO

•06/04/2018, 14:06

DECISÃO

•12/03/2018, 21:23

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•24/01/2018, 09:49

SENTENÇA

•17/01/2018, 18:55

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•19/09/2017, 10:19

SENTENÇA

•18/09/2017, 16:10

DESPACHO

•03/08/2017, 15:57

DESPACHO

•31/07/2017, 11:52

DECISÃO

•26/07/2017, 11:41