Procedimento Comum Cível 0800770-24.2021.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 16:25

Transitado em Julgado em 18/05/2023

30/06/2023, 16:25

Decorrido prazo de ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:25

Publicado Sentença (expediente) em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 14:06

Julgado improcedente o pedido

24/04/2023, 13:54

Decorrido prazo de ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:57

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:56

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 10:20, Vara Única de Raposa.

12/04/2023, 10:43

Juntada de petição

11/04/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 12:06

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 12:06

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 16:25

Transitado em Julgado em 18/05/2023

30/06/2023, 16:25

Decorrido prazo de ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:25

Publicado Sentença (expediente) em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 14:06

Julgado improcedente o pedido

24/04/2023, 13:54

Decorrido prazo de ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:57

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:56

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 10:20, Vara Única de Raposa.

12/04/2023, 10:43

Juntada de petição

11/04/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 12:06

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 13:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 10:20 Vara Única de Raposa.

01/02/2023, 14:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/02/2023, 14:05

Conclusos para decisão

27/10/2022, 12:59

Juntada de Certidão

27/10/2022, 12:58

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:58

Juntada de petição

15/07/2022, 17:06

Juntada de petição

14/07/2022, 10:17

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2022.

05/07/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - PROCESSO. n.º 0800770-24.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar ] REQUERENTE(S): ANTONIO MATIAS MACHADO Advogado: ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA - OAB/MA12.771 REQUERIDO(A/S): CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogado: RAFAEL SALEK RUIZ - OAB/RJ 94.228 DESPACHO 1. Considerando que o(a) demandado(a) já ofertou contestação (Num. 60749124 - Pág. 1/12) e a parte autora já apresentou réplica (Num. 62863050 - Pág. 1/3), intimem-se os litigantes, por seus causídicos, para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem, pormenorizadamente, as provas que ainda pretendem produzir neste feito, com as devidas especificações e justificativas. 2. Advirta-se que a ausência de manifestação será interpretada como desinteresse de produção de novas provas, podendo o juiz julgar antecipadamente a lide, consoante previsão do art. 355, I, do CPC/2015. 3. Em seguida, com ou sem manifestação(ões), retornem-me conclusos para decisão de saneamento do feito ou sentença, conforme o caso. Raposa (MA), data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza de Direito

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2022, 13:07

Conclusos para despacho

21/03/2022, 14:46

Juntada de Certidão

21/03/2022, 14:46

Juntada de réplica à contestação

16/03/2022, 21:52

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 07:30

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/01/2022 23:59.

25/02/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO N.º 0800770-24.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANTONIO MATIAS MACHADO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA - OAB/MA12771 REQUERIDO(S): CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO - XIII Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22201

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 08:38

Juntada de Certidão

18/02/2022, 08:32

Juntada de contestação

11/02/2022, 12:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIO MATIAS MACHADO Advogada: DRA. ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA - OAB/MA 12.771 Requerida: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA Proc. n.º 0800770-24.2021.8.10.0113 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Liminar] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇ

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 11:02

Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2022, 17:46

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

07/01/2022, 11:09

Conclusos para decisão

17/12/2021, 21:59

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 21:59

Documentos

Sentença (expediente)

•24/04/2023, 14:06

Sentença

•24/04/2023, 13:54

Decisão

•01/02/2023, 14:05

Documento Diverso

•14/07/2022, 10:17

Despacho

•25/06/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 08:32

Documento Diverso

•11/02/2022, 12:06

Documento Diverso

•11/02/2022, 12:06

Decisão

•10/01/2022, 17:46