Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801148-68.2018.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2018

Valor da Causa

R$ 17.042,54

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

CNPJ

Autor

WHITE MARTINS

Terceiro

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO FRANCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO MEIRA ROESSING

OAB/PA 12719·CPF·Representa: Autor

WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/TO 4740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

18/08/2025, 17:23

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 11:04

Juntada de Certidão

15/04/2025, 15:55

Juntada de Certidão

14/01/2025, 10:48

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:20

Juntada de petição

25/09/2024, 10:58

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:39

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:39

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 17:17

Todas as movimentações(75)

Juntada de petição

18/08/2025, 17:23

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 11:04

Juntada de Certidão

15/04/2025, 15:55

Juntada de Certidão

14/01/2025, 10:48

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:20

Documentos

Decisão

•01/08/2024, 13:17

Petição

•08/01/2024, 12:39

Juntada de petição

25/09/2024, 10:58

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:39

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:39

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 17:17

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

01/08/2024, 13:17

Conclusos para despacho

24/04/2024, 11:05

Juntada de Certidão

24/04/2024, 11:05

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/04/2024, 11:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:14

Juntada de petição

05/02/2024, 11:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

30/01/2024, 18:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

30/01/2024, 18:32

Juntada de petição

08/01/2024, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 15:02

Juntada de Certidão

19/12/2023, 14:59

Juntada de petição

25/09/2023, 12:00

Recebidos os autos

07/06/2023, 11:46

Juntada de despacho

07/06/2023, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/07/2022, 11:16

Juntada de Ofício

15/07/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:30

Conclusos para decisão

14/06/2022, 11:51

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:50

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 17:57

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RODOLFO MEIRA ROESSING - PA12719-A Réu/ré: MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e outros Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA - TO4740 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0801148-68.2018.8.10.0053 Autor(a): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a)

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:22

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:21

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:30

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:29

Juntada de petição

07/10/2021, 11:24

Juntada de apelação cível

07/10/2021, 11:24

Publicado Intimação em 20/09/2021.

24/09/2021, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

24/09/2021, 23:29

Publicado Intimação em 20/09/2021.

24/09/2021, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

24/09/2021, 23:29

Publicado Intimação em 20/09/2021.

24/09/2021, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

24/09/2021, 23:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 10:37

Extinto o processo por desistência

15/09/2021, 19:53

Juntada de petição

03/12/2020, 15:58

Conclusos para despacho

20/03/2019, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 08/02/2019 23:59:59.

11/02/2019, 08:30

Juntada de contestação

31/01/2019, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2019, 09:52

Juntada de diligência

15/01/2019, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2018, 15:13

Publicado Intimação em 07/12/2018.

07/12/2018, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2018, 09:39

Expedição de Mandado

05/12/2018, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 09:58

Conclusos para despacho

15/08/2018, 08:37

Juntada de petição

09/08/2018, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2018, 11:17

Conclusos para despacho

10/07/2018, 15:18

Distribuído por sorteio

09/07/2018, 18:06

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 14:59

Acórdão (expediente)

•23/02/2023, 11:03

Acórdão

•17/02/2023, 13:34

Despacho

•15/08/2022, 13:22

Despacho

•14/07/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:21

Sentença

•15/09/2021, 19:53

Despacho

•05/11/2018, 09:58

Despacho

•13/07/2018, 11:16