Apelação Criminal 0007139-49.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CriminalLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar

Partes do Processo

WUVERLY MAIA CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON SILVA DE SA JUNIOR

OAB/MA 8373·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

WUVERLY MAIA CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

DENYS LIMA REGO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTORIA DE JUSTICA DE CURURUPU)

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

RAIMUNDO DA SILVA BRANDAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/05/2023, 09:51

Baixa Definitiva

31/05/2023, 09:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/05/2023, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

22/05/2023, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 13:27

Conhecido o recurso de WUVERLY MAIA CARVALHO - CPF: 618.009.183-80 (APELANTE) e provido

22/05/2023, 13:24

Conclusos para despacho

22/05/2023, 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Tyrone José Silva

22/05/2023, 11:43

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

22/05/2023, 11:40

Juntada de documento

22/05/2023, 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023, 11:33

Decorrido prazo de WUVERLY MAIA CARVALHO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:55

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2023.

11/04/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

11/04/2023, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 15:34

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/05/2023, 09:51

Baixa Definitiva

31/05/2023, 09:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/05/2023, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

22/05/2023, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/05/2023, 13:27

DECISÃO

•22/05/2023, 13:24

22/05/2023, 13:27

Conhecido o recurso de WUVERLY MAIA CARVALHO - CPF: 618.009.183-80 (APELANTE) e provido

22/05/2023, 13:24

Conclusos para despacho

22/05/2023, 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Tyrone José Silva

22/05/2023, 11:43

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

22/05/2023, 11:40

Juntada de documento

22/05/2023, 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023, 11:33

Decorrido prazo de WUVERLY MAIA CARVALHO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:55

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2023.

11/04/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

11/04/2023, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 15:34

Conhecido o recurso de WUVERLY MAIA CARVALHO - CPF: 618.009.183-80 (APELANTE) e não-provido

04/04/2023, 15:31

Decorrido prazo de EDSON SILVA DE SA JUNIOR em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 06:37

Juntada de certidão

31/03/2023, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023, 13:37

Juntada de parecer

30/03/2023, 11:47

Decorrido prazo de EDSON SILVA DE SA JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:33

Juntada de parecer

16/03/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 22:21

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 22:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023, 22:21

Recebidos os autos

14/03/2023, 23:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/03/2023, 23:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2023, 23:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

14/03/2023, 23:55

Recebidos os autos

14/03/2023, 23:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/03/2023, 23:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2023, 23:50

Conclusos para despacho do revisor

14/03/2023, 23:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Tyrone José Silva

14/03/2023, 15:03

Juntada de termo

14/03/2023, 15:02

Deliberado em Sessão - Retirado

14/03/2023, 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 11:17

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023, 11:17

Recebidos os autos

27/02/2023, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2023, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

27/02/2023, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2023, 10:58

Recebidos os autos

24/02/2023, 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/02/2023, 20:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2023, 20:33

Conclusos para despacho do revisor

24/02/2023, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro

22/02/2023, 13:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/07/2022, 10:59

Juntada de parecer do ministério público

18/07/2022, 13:01

Decorrido prazo de WUVERLY MAIA CARVALHO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 02:13

Publicado Despacho (expediente) em 08/07/2022.

08/07/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 01:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 15:59

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 02:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/06/2022, 07:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/06/2022, 07:00

Juntada de documento

08/06/2022, 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

07/06/2022, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 15:20

Determinação de redistribuição por prevenção

07/06/2022, 15:07

Recebidos os autos

07/06/2022, 09:04

Conclusos para despacho

07/06/2022, 09:04

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 09:04

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/04/2023, 15:34

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 15:31

DESPACHO

•14/03/2023, 23:50

DESPACHO

•24/02/2023, 20:33

DESPACHO

•06/07/2022, 15:59

DECISÃO

•07/06/2022, 15:20

DECISÃO

•07/06/2022, 15:07

CERTIDÃO

•07/06/2022, 08:59

DECISÃO

•17/05/2022, 15:11

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•13/05/2022, 08:47

SENTENÇA

•12/05/2022, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 10:19