Procedimento Comum Cível 0802859-34.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

05/05/2026, 09:34

Juntada de termo

05/05/2026, 09:32

Juntada de certidão (outras)

05/05/2026, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 00:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 14:53

Juntada de Certidão

19/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de apelação

19/01/2026, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2026, 12:27

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 11:20

Juntada de Certidão

12/01/2026, 09:36

Todas as movimentações(115)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

05/05/2026, 09:34

Juntada de termo

05/05/2026, 09:32

Juntada de certidão (outras)

05/05/2026, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 00:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 14:53

Juntada de Certidão

19/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de apelação

19/01/2026, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2026, 12:27

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 11:20

Juntada de Certidão

12/01/2026, 09:36

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de SILAS NERES DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Decorrido prazo de LUZILENE NERES DE ALMEIDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2022 09:00, Vara Única de Senador La Roque.

22/07/2025, 15:16

Juntada de petição

22/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025, 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 14:00, Vara Única de Senador La Roque.

26/06/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:20

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:28

Juntada de Certidão

22/05/2025, 10:27

Juntada de petição

29/04/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2024, 22:56

Conclusos para despacho

25/10/2024, 15:55

Juntada de Certidão

25/10/2024, 15:55

Juntada de petição

19/02/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 22:14

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:31

Juntada de termo

22/08/2023, 10:30

Juntada de petição

07/07/2023, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 13:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2022 09:06 Vara Única de Senador La Roque.

25/05/2023, 13:21

Juntada de protocolo

25/05/2023, 08:34

Juntada de petição

22/05/2023, 18:12

Juntada de petição

01/05/2023, 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023, 09:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/05/2023 11:00 Vara Única de Senador La Roque.

27/04/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 21:46

Conclusos para despacho

31/10/2022, 11:35

Juntada de Certidão

31/10/2022, 11:34

Decorrido prazo de SILAS NERES DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:28

Decorrido prazo de LUZILENE NERES DE ALMEIDA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:28

Decorrido prazo de LUZILENE NERES DE ALMEIDA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:28

Decorrido prazo de SILAS NERES DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:28

Juntada de protocolo

18/10/2022, 11:15

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUZILENE NERES DE ALMEIDA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A REQUERIDO(A): INSS - IMPERATRIZ - MA INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho a seguir transcrito(a): "DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0802859-34.2019.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de ID 73339921, destarte, designo para o dia 31/10/2022 às 09h00min audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência, acessando o link da sala de audiência virtual da comarca de Senador La Rocque/MA. Intime-se a parte autora e a parte requerida para, querendo, apresentarem rol de testemunhas em secretaria no prazo de 5 (cinco) dias, ou apresentar suas testemunhas em banca. Intimem-se a parte autora a comparecer em audiência para depoimento pessoal. Intimem-se as partes. Ademais, determino que a secretaria disponibilize o link da sala de audiência com as devidas instruções para seu acesso.link: https://vc.tjma.jus.br/vara1slr e inserir no campo "usuário": o próprio nome e utilizar a senha: tjma1234. Observação: O acesso deverá feito somente na data e hora designada. Advirta-se às partes que aquele que não possuírem recursos tecnológicos para participar da audiência virtual devem comparecer na sala de audiências deste Juízo, portando comprovante de vacinação contra Coronavírus, nos termos da portaria GP 482022 do TJ/MA, para adentrarem ao Fórum. O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA ".

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 15:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/10/2022 09:00 Vara Única de Senador La Roque.

18/08/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 10:47

Conclusos para despacho

10/08/2022, 09:19

Juntada de termo

10/08/2022, 09:18

Juntada de petição

09/08/2022, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022, 22:12

Juntada de Certidão

29/06/2022, 22:11

Decorrido prazo de SILAS NERES DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:44

Decorrido prazo de LUZILENE NERES DE ALMEIDA em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:44

Decorrido prazo de INSS - IMPERATRIZ - MA em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:44

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUZILENE NERES DE ALMEIDA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A REQUERIDO(A): INSS - IMPERATRIZ - MA INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho a seguir transcrito(a): "DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0802859-34.2019.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo para o dia 10/08/2022 às 09h00min audi

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 09:06 Vara Única de Senador La Roque.

16/03/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 09:37

Conclusos para despacho

14/03/2022, 09:16

Juntada de petição

17/11/2020, 15:41

Decorrido prazo de SILAS NERES DOS SANTOS em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:22

Decorrido prazo de LUZILENE NERES DE ALMEIDA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:22

Audiência inicial cancelada para 18/03/2020 09:00 Vara Única de Senador La Roque.

29/05/2020, 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 16:14

Conclusos para despacho

17/03/2020, 15:26

Juntada de Certidão

17/03/2020, 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 08:20

Decorrido prazo de LUZILENE NERES DE ALMEIDA em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 13:31

Audiência inicial designada para 18/03/2020 09:00 Vara Única de Senador La Roque.

26/11/2019, 11:27

Audiência inicial realizada conduzida por Juiz(a) em 26/11/2019 11:00 Vara Única de Senador La Roque .

26/11/2019, 11:24

Juntada de petição

05/11/2019, 15:42

Juntada de contestação

09/10/2019, 13:45

Decorrido prazo de SILAS NERES DOS SANTOS em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 04:44

Decorrido prazo de LUZILENE NERES DE ALMEIDA em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 04:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 16:19

Audiência inicial designada para 26/11/2019 11:00 Vara Única de Senador La Roque.

28/08/2019, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2019, 15:39

Conclusos para decisão

09/08/2019, 16:37

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 16:37

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 14:53

Sentença

•12/01/2026, 11:20

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/07/2025, 15:16

Despacho

•09/06/2025, 15:20

Despacho

•21/12/2024, 22:56

Despacho

•20/11/2023, 22:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/05/2023, 13:21

Despacho

•26/04/2023, 21:46

Despacho

•12/08/2022, 10:47

Despacho

•15/03/2022, 09:37

Despacho

•24/04/2020, 16:14

Despacho

•18/08/2019, 15:39