Usucapião 0802555-90.2018.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

2ª Vara de Barra do Corda

Partes do Processo

SANDORVAL DA SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

DIEGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

MARIA DA LUZ FERREIRA DE AQUINO

Terceiro

IRENILDE DE SOUSA PEREIRA

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANA PEREIRA DA SILVA BOMFIM

OAB/MA 9748·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

SANDORVAL DA SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

DIEGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

MARIA DA LUZ FERREIRA DE AQUINO

Terceiro

IRENILDE DE SOUSA PEREIRA

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS

Terceiro

MARCOS SIQUEIRA

Terceiro

SEBASTIAO FERREIRA FILHO

CPF

Reu

MARIA DA LUZ FERREIRA DE AQUINO

Reu

DIEGO SOUSA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

IRENILDE DE SOUSA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DAS CHAGAS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS SIQUEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

07/12/2025, 23:41

Conclusos para despacho

07/12/2025, 23:41

Juntada de apelação

30/07/2025, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

09/07/2025, 07:16

Publicado Sentença (expediente) em 08/07/2025.

09/07/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 14:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/06/2025, 16:03

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:28

Juntada de Certidão

24/09/2024, 15:27

Decorrido prazo de DAIANA PEREIRA DA SILVA BOMFIM em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 18:47

Todas as movimentações(95)

Juntada de Certidão

07/12/2025, 23:41

Conclusos para despacho

07/12/2025, 23:41

Juntada de apelação

30/07/2025, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

09/07/2025, 07:16

Publicado Sentença (expediente) em 08/07/2025.

09/07/2025, 07:16

Documentos

Sentença (expediente)

•04/07/2025, 14:10

Sentença

•24/06/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 14:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/06/2025, 16:03

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:28

Juntada de Certidão

24/09/2024, 15:27

Decorrido prazo de DAIANA PEREIRA DA SILVA BOMFIM em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 18:47

Juntada de petição

25/04/2023, 11:01

Conclusos para despacho

17/08/2022, 13:25

Juntada de Certidão

17/08/2022, 13:24

Decorrido prazo de DAIANA PEREIRA DA SILVA BOMFIM em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:35

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 00:29

Juntada de petição

18/03/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SANDORVAL DA SILVA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DAIANA PEREIRA DA SILVA BOMFIM - MA9748 REQUERIDO(A): SEBASTIAO FERREIRA FILHO e outros DECISÃO Nos termos do art. 357, II e IV, do CPC, a matéria fática e jurídica consistirá na verificação dos requisitos da responsabilidade civil entre as partes, bem como eventuais indenizações cabíveis nos termos do art. 927 e seguintes do Código Civil. O ônus da prova será o est Intimação - PROCESSO Nº 0802555-90.2018.8.10.0027 AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SANDORVAL DA SILVA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DAIANA PEREIRA DA SILVA BOMFIM - MA9748 REQUERIDO(A): SEBASTIAO FERREIRA FILHO e outros Intimação - PROCESSO Nº 0802555-90.2018.8.10.0027 AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 12:39

Outras Decisões

01/02/2022, 20:41

Conclusos para decisão

24/09/2021, 12:02

Juntada de réplica à contestação

02/07/2021, 21:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 12:27

Conclusos para decisão

16/01/2020, 17:26

Juntada de petição

10/01/2020, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 10:34

Juntada de Certidão

16/12/2019, 10:32

Juntada de Certidão

16/12/2019, 10:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 05:21

Decorrido prazo de IRENILDE DE SOUSA PEREIRA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 05:21

Decorrido prazo de DIEGO SOUSA PEREIRA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 05:21

Decorrido prazo de MARCOS SIQUEIRA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 05:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 10:21

Juntada de diligência

18/11/2019, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 10:18

Juntada de diligência

18/11/2019, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 10:17

Juntada de diligência

18/11/2019, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 10:14

Juntada de diligência

18/11/2019, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2019, 07:19

Juntada de diligência

04/09/2019, 07:19

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ FERREIRA DE AQUINO em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 01:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA FILHO em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 01:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 01:37

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 08:33

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 08:32

Juntada de petição

24/01/2019, 14:56

Juntada de cópia de dje

21/01/2019, 10:11

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2019, 14:49

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2019, 14:47

Juntada de diligência

10/01/2019, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2019, 11:42

Publicado Citação em 06/12/2018.

07/12/2018, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2018, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2018, 09:56

Juntada de protocolo

04/12/2018, 09:43

Juntada de edital

03/12/2018, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica

03/12/2018, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2018, 15:35

Juntada de Mandado

03/12/2018, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2018, 14:57

Juntada de Mandado

03/12/2018, 09:41

Expedição de Mandado

03/12/2018, 08:55

Juntada de Mandado

03/12/2018, 08:47

Expedição de Mandado

28/11/2018, 11:12

Juntada de Mandado

28/11/2018, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 15:47

Conclusos para despacho

08/08/2018, 15:35

Distribuído por sorteio

18/07/2018, 15:03

Despacho

•16/05/2023, 18:47

Decisão

•01/02/2022, 20:41

Despacho

•01/06/2021, 12:27

Despacho

•21/11/2018, 15:47