Execução Fiscal 0000001-33.2009.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2009

Valor da Causa

R$ 2.148,00

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024, 17:33

Outras Decisões

29/03/2024, 21:02

Juntada de termo

25/03/2024, 15:50

Conclusos para decisão

25/03/2024, 15:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/03/2024, 15:48

Juntada de termo

25/03/2024, 15:47

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Avenida dos Holandeses, LOTES 17/18, Quadra 33, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 EXECUTADO: MATUSALEM ROCHA LIMA Matusalem Rocha Lima RUA PRINCIPAL, S/N, TERRA BELA, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DESPACHO À luz do que certificado no id 61197158, p. 48, "CERTIFICO e dou fé que, nesta data, procedi ao registro e autuação da Apelação interposta nos autos da Ação 1- 33.2009.8.10.0028, no sistema eletrônico do 2° Grau do TRF I, conforme competência delegada através da PORTARIA PRESI - 7382372, sendo distribuído no referido sistema sob o número 1029000-72.2019.4.01.9999 para o órgão Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO.", aguardem-se os autos suspensos até a decisão do recurso no colegiado respectivo. Buriticupu/MA, 8 de abril de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000001-33.2009.8.10.0028

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2022, 17:08

Conclusos para decisão

07/04/2022, 12:36

Decorrido prazo de Matusalem Rocha Lima em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:01

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024, 17:33

Outras Decisões

29/03/2024, 21:02

Juntada de termo

25/03/2024, 15:50

Conclusos para decisão

25/03/2024, 15:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/03/2024, 15:48

Juntada de termo

25/03/2024, 15:47

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Avenida dos Holandeses, LOTES 17/18, Quadra 33, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 EXECUTADO: MATUSALEM ROCHA LIMA Matusalem Rocha Lima RUA PRINCIPAL, S/N, TERRA BELA, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DESPACHO À luz do que certificado no id 61197158, p. 48, "CERTIFICO e dou fé que, nesta data, procedi ao registro e autuação da Apelação interposta nos autos da Ação 1- 33.2009.8.10.0028, no sistema eletrônico do 2° Grau do TRF I, conforme competência delegada através da PORTARIA PRESI - 7382372, sendo distribuído no referido sistema sob o número 1029000-72.2019.4.01.9999 para o órgão Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO.", aguardem-se os autos suspensos até a decisão do recurso no colegiado respectivo. Buriticupu/MA, 8 de abril de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000001-33.2009.8.10.0028

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2022, 17:08

Conclusos para decisão

07/04/2022, 12:36

Decorrido prazo de Matusalem Rocha Lima em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:01

Decorrido prazo de Matusalem Rocha Lima em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:51

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 01:11

Juntada de petição

18/03/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que discipl

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 13:22

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/02/2022, 14:18

Documentos

Decisão

•29/03/2024, 21:02

Cópia de decisão

•25/03/2024, 15:50

Cópia de decisão

•25/03/2024, 15:47

Decisão

•11/04/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:23