Procedimento Comum Cível 0000710-22.2015.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)

Partes do Processo

LENIR OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIA-MA

Terceiro

MUNICIPIO DE TUTOIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/06/2024, 08:36

Juntada de Certidão

25/06/2024, 08:35

Juntada de contrarrazões

10/06/2024, 21:49

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 14:14

Juntada de Certidão

15/05/2024, 14:09

Juntada de Certidão

15/05/2024, 14:04

Juntada de apelação

29/01/2024, 17:38

Juntada de petição

29/11/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:15

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 15:05

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2023, 11:27

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/06/2024, 08:36

Juntada de Certidão

25/06/2024, 08:35

Juntada de contrarrazões

10/06/2024, 21:49

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 14:09

Sentença

•06/10/2023, 11:27

17/05/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 14:14

Juntada de Certidão

15/05/2024, 14:09

Juntada de Certidão

15/05/2024, 14:04

Juntada de apelação

29/01/2024, 17:38

Juntada de petição

29/11/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:15

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 15:05

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2023, 11:27

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 15:00

Juntada de Certidão

24/11/2022, 15:00

Juntada de Certidão

24/11/2022, 14:56

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 22:40

Juntada de petição

23/03/2022, 21:45

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ~ Poder Judiciário do Estado do Maranhão Vara Única de Tutóia ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco)

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 13:23

Juntada de Certidão

15/03/2022, 15:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/03/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 15:11