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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 9.001,08

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:43

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 23:54

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:00

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 12:51

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:51

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:43

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:27

Documentos

Petição

•09/03/2026, 16:48

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 23:54

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:00

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 12:51

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 13:03

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 17:50

Juntada de despacho

05/03/2026, 17:50

Recebidos os autos

05/03/2026, 17:50

Juntada de Certidão

05/03/2026, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PEDRA DA MEMÓRIA. ADVOGADO (A): TIAGO ANDERSON LUZ FRANÇA (OAB 8545 MA). APELADO (A): CONFIANCE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIREL. ADVOGADO (A): CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR (OAB MA 23001 A). RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 27 de setembro de 2022. Desembargador JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Substituto Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850245-62.2019.8.10.0001

28/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/05/2022, 09:51

Juntada de ato ordinatório

13/05/2022, 14:43

Juntada de contrarrazões

09/05/2022, 17:04

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850245-62.2019.8.10.0001. REQUERENTE: CONFIANCE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR - PR19866 REQUERIDO: RESIDENCIAL PEDRA DA MEMORIA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada/autora para apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das Contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, 18 de abril de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 00:35

Juntada de Certidão

18/04/2022, 17:05

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 18:55

Juntada de apelação

08/04/2022, 15:17

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0850245-62.2019.8.10.0001. REQUERENTE: CONFIANCE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR - OAB/PR 19866 REQUERIDO: RESIDENCIAL PEDRA DA MEMORIA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - OAB/MA 8545-A Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 14:18

Julgado procedente o pedido

14/03/2022, 09:04

Conclusos para decisão

04/03/2022, 09:40

Juntada de Certidão

03/03/2022, 21:46

Recebidos os autos do CEJUSC

23/11/2021, 11:55

Conciliação infrutífera

23/11/2021, 11:54

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/11/2021 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

23/11/2021, 11:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

23/11/2021, 11:06

Juntada de Certidão

19/11/2021, 23:01

Juntada de aviso de recebimento

02/11/2021, 20:34

Juntada de Certidão

29/09/2021, 10:26

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 08:58

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 07:14

Recebidos os autos do CEJUSC

31/08/2021, 22:00

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 31/08/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

31/08/2021, 22:00

Conciliação infrutífera

31/08/2021, 21:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

31/08/2021, 07:45

Juntada de Certidão

31/08/2021, 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 10:37

Juntada de Certidão

30/08/2021, 07:31

Juntada de Certidão

30/08/2021, 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2021, 12:21

Juntada de Certidão

27/08/2021, 12:11

Audiência Processual por videoconferência designada para 23/11/2021 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

27/08/2021, 12:08

Juntada de Certidão

25/08/2021, 11:18

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

22/08/2021, 16:00

Juntada de petição

19/08/2021, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 08:50

Juntada de Certidão

16/08/2021, 01:48

Juntada de termo

26/07/2021, 16:50

Juntada de Certidão

14/06/2021, 15:31

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 00:46

Juntada de petição

08/06/2021, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 12:58

Juntada de Certidão

01/06/2021, 11:29

Audiência Conciliação designada para 31/08/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

01/06/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 08:49

Juntada de petição

18/01/2021, 15:31

Conclusos para despacho

17/07/2020, 13:18

Juntada de Certidão

17/07/2020, 13:18

Recebidos os autos

08/07/2020, 10:51

Juntada de Certidão

08/07/2020, 10:51

Audiência conciliação cancelada para 08/07/2020 16:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

08/07/2020, 10:49

Remessa CEJUSC

08/07/2020, 00:08

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO BLEY VIEIRA JUNIOR em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 06:48

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PEDRA DA MEMORIA em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 06:48

Juntada de aviso de recebimento

02/04/2020, 15:19

Juntada de Certidão

02/04/2020, 15:17

Juntada de Certidão

18/03/2020, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2020, 09:44

Juntada de Certidão

16/03/2020, 09:22

Audiência conciliação designada para 08/07/2020 16:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

16/03/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 09:52

Conclusos para despacho

12/12/2019, 18:33

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 17:50

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 17:50

Decisão

•27/01/2026, 10:15

Despacho

•27/09/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 17:05

Sentença

•14/03/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 01:48

Despacho

•03/05/2021, 08:49

Despacho

•04/03/2020, 09:52