Procedimento Comum Cível 0800800-80.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800800-80.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 11:33

Recebidos os autos

06/05/2022, 09:54

Juntada de despacho

06/05/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JÚLIO CESAR DE SOUZA ARAÚJO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO VERISSIMO DA SILVA (OAB-MA 8.099) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Procurador (a) do Estado: CLARA GONÇALVES DO LAGO ROCHA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO POR PRETERIÇÃO. RETIFICAÇÃO DA DATA DAS PROMOÇÕES. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO RECONHECIDA. Acórdão (expediente) - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800800-80.2016.8.10.0001

17/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/02/2020, 13:23

Juntada de contrarrazões

12/02/2020, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 14:50

Juntada de Ato ordinatório

26/11/2019, 14:42

Juntada de petição

20/11/2019, 11:03

Juntada de apelação cível

18/11/2019, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2019, 08:55

Declarada decadência ou prescrição

06/11/2019, 10:35

Conclusos para despacho

04/10/2019, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 14:08

Publicado Intimação em 23/01/2019.

24/01/2019, 14:08

Documentos

Acórdão (expediente)

•16/03/2022, 14:20

Acórdão

•15/03/2022, 09:22

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de petição

Juntada de apelação cível

Expedição de Comunicação eletrônica.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado Intimação em 23/01/2019.

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