Procedimento Comum Cível 0800764-17.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 6.504,00

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

CECILIA DE ARAUJO SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

CECILIA DE ARAUJO SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2024, 15:03

Juntada de Certidão

12/04/2024, 15:01

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:08

Juntada de contrarrazões

27/02/2024, 12:13

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:57

Publicado Sentença (expediente) em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:56

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 11:11

Juntada de Certidão

02/02/2024, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 11:05

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2024, 15:03

Juntada de Certidão

12/04/2024, 15:01

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:08

Juntada de contrarrazões

Documentos

Sentença (expediente)

•02/02/2024, 11:06

Sentença

•31/01/2024, 19:29

27/02/2024, 12:13

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:57

Publicado Sentença (expediente) em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:56

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 11:11

Juntada de Certidão

02/02/2024, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 11:05

Juntada de apelação

01/02/2024, 14:45

Julgado improcedente o pedido

31/01/2024, 19:29

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 11:48

Juntada de termo

30/05/2023, 11:48

Juntada de Certidão

30/05/2023, 11:47

Juntada de petição

30/05/2023, 09:47

Juntada de Certidão

15/05/2023, 11:46

Juntada de Certidão

15/05/2023, 11:44

Juntada de contestação

26/04/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:04

Publicado Citação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 16:26

Conclusos para despacho

09/11/2022, 10:34

Juntada de Certidão

09/11/2022, 10:33

Recebidos os autos

08/11/2022, 08:32

Juntada de decisão

08/11/2022, 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2022, 15:06

Juntada de Certidão

27/08/2022, 15:05

Juntada de certidão

23/08/2022, 13:36

Juntada de certidão

23/06/2022, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2022, 19:54

Juntada de Certidão

05/05/2022, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 13:41

Desentranhado o documento

02/05/2022, 13:39

Cancelada a movimentação processual

02/05/2022, 13:39

Juntada de Certidão

02/05/2022, 13:35

Juntada de Certidão

02/05/2022, 13:35

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 04:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:38

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:34

Publicado Sentença (expediente) em 18/03/2022.

23/03/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 03:55

Juntada de apelação

18/03/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - SENTENÇA Vistos etc. CECILIA DE ARAUJO SOUSA, devidamente qualificada nos autos, vem perante este juízo propor Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, com antecipação de tutela, em face de BANCO PAN S.A., igualmente qualificado nos autos. Alega, em síntese, que ao receber seu benefício previdenciário, percebeu descontos relativos a empréstimo bancário de titularidade do requerido. Aduz, ainda, que não realizou a referida operação e nã

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 15:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/03/2022, 17:28

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:06

Juntada de Certidão

16/02/2022, 11:06

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 11:45

Documento Diverso

•26/04/2023, 11:31

Despacho

•31/03/2023, 16:26

Decisão (expediente)

•10/10/2022, 09:50

Decisão

•08/10/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•27/08/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 13:35

Sentença (expediente)

•16/03/2022, 15:01

Sentença

•15/03/2022, 17:28