Procedimento Comum Cível 0052318-50.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2013

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 08:37

Determinado o arquivamento

07/08/2023, 11:19

Conclusos para despacho

03/08/2023, 16:05

Juntada de Certidão

03/08/2023, 16:05

Juntada de Certidão

31/07/2023, 12:27

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 27/07/2023 23:59.

30/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:21

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

21/07/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 17:14

Conclusos para despacho

11/07/2023, 16:03

Juntada de Certidão

07/07/2023, 16:53

Recebidos os autos

03/07/2023, 10:33

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 08:37

Determinado o arquivamento

07/08/2023, 11:19

Conclusos para despacho

03/08/2023, 16:05

Juntada de Certidão

03/08/2023, 16:05

Juntada de Certidão

31/07/2023, 12:27

Documentos

Decisão

•07/08/2023, 11:19

Despacho

•11/07/2023, 17:14

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 27/07/2023 23:59.

30/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:21

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

21/07/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 17:14

Conclusos para despacho

11/07/2023, 16:03

Juntada de Certidão

07/07/2023, 16:53

Recebidos os autos

03/07/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: Luana Oliveira Vieira Franco de Sá - OAB/MA 8.437 AGRAVADO: VANIA MARIA VERAS E SILVA ADVOGADO: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - MA9833-A RELATORA: MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte ex adversa, querendo, apresente contrarrazões ao agravo interno, nos termos do §2o do art. 1.021 do CPC. Ultimada essa providência, e decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA RELATORA A-11 Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0052318-50.2013.8.10.0001

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Estado do Maranhão Procurador de Justiça: Romário José Lima Escórcio Agravado: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - Sétima Câmara Cível Agravo interno n.º 0052318-50.2013.8.10.0001 Trata-se de pedido de agravo interno interposto por Companhia Energética do Maranhão – CEMAR redistribuído a esta relatoria em razão de pertencer ao “acervo remanescente do Desembargador aposentado Jaime Ferreira de Araújo, conforme DECISÃO-GP-68

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0052318-50.2013.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

12/01/2022, 00:00

Decisão (expediente)

•16/03/2023, 15:29

Decisão

•16/03/2023, 12:36

Acórdão (expediente)

•19/12/2022, 14:36

Acórdão

•19/12/2022, 10:17

Despacho

•10/08/2022, 09:20

Decisão (expediente)

•16/03/2022, 12:30

Decisão

•16/03/2022, 11:37

Despacho

•11/01/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 14:27