Procedimento Comum Cível 0800494-43.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

MARIA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MARIA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 14:38

Transitado em Julgado em 08/04/2022

18/04/2022, 14:37

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:42

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800494-43.2018.8.10.0001. AUTOR: MARIA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 16:03

Julgado improcedente o pedido

15/03/2022, 15:33

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/01/2022, 13:06

Publicado Intimação em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2020, 11:41

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 14:38

Transitado em Julgado em 08/04/2022

18/04/2022, 14:37

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:42

Publicado Intimação em 18/03/2022.

Documentos

Sentença

•15/03/2022, 15:32

Decisão

•19/03/2020, 15:44

23/03/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800494-43.2018.8.10.0001. AUTOR: MARIA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 16:03

Julgado improcedente o pedido

15/03/2022, 15:33

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/01/2022, 13:06

Publicado Intimação em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2020, 11:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

19/03/2020, 15:44

Conclusos para despacho

18/03/2020, 17:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

29/10/2019, 10:31

Conclusos para despacho

23/10/2019, 16:11

Publicado Intimação em 07/10/2019.

07/10/2019, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/10/2019, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2019, 08:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

03/10/2019, 08:47

Conclusos para despacho

30/09/2019, 12:12

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 30/05/2019 10:30 12ª Vara Cível de São Luís .

30/09/2019, 12:10

Juntada de petição

30/05/2019, 08:05

Juntada de petição

29/05/2019, 18:11

Publicado Intimação em 24/04/2019.

24/04/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2019, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2019, 13:40

Juntada de Ato ordinatório

22/04/2019, 13:38

Audiência instrução designada para 30/05/2019 10:30 12ª Vara Cível de São Luís.

22/04/2019, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 11:23

Conclusos para despacho

22/04/2019, 07:33

Juntada de Certidão

22/04/2019, 07:32

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 16:04

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 10:39

Publicado Intimação em 09/04/2019.

09/04/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2019, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2019, 09:24

Juntada de Ato ordinatório

06/04/2019, 09:24

Juntada de Certidão

06/04/2019, 09:22

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 11:44

Publicado Intimação em 15/03/2019.

15/03/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2019, 10:32

Juntada de Ato ordinatório

13/03/2019, 10:31

Decorrido prazo de Banco Itaú BMG Consignado S/A em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 01:27

Juntada de contestação

08/03/2019, 15:06

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 11:19

Juntada de aviso de recebimento

13/02/2019, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/01/2019, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica

18/01/2019, 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/01/2019, 12:01

Conclusos para despacho

14/01/2019, 15:03

Juntada de petição

23/11/2018, 10:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

13/03/2018, 17:17

Conclusos para despacho

12/03/2018, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica

15/01/2018, 10:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

11/01/2018, 10:39

Conclusos para decisão

10/01/2018, 10:07

Distribuído por sorteio

10/01/2018, 10:07

Decisão

•29/10/2019, 10:31

Decisão

•03/10/2019, 08:47

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 13:38

Despacho

•22/04/2019, 11:23

Ato Ordinatório

•06/04/2019, 09:24

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 10:31

Decisão

•17/01/2019, 12:01

Decisão

•13/03/2018, 17:17

Decisão

•11/01/2018, 10:39