Procedimento Comum Cível 0807698-84.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

SEBASTIAO AUGUSTO BEZERRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA

OAB/MA 10092·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SEBASTIAO AUGUSTO BEZERRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 09:23

Juntada de Certidão

22/04/2022, 10:58

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:42

Decorrido prazo de LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:42

Juntada de petição

29/03/2022, 11:12

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807698-84.2019.8.10.0040. REQUERENTE: SEBASTIAO AUGUSTO BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica, Fornecimento de Energia Elétrica]

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 16:12

Juntada de Certidão

16/03/2022, 16:11

Juntada de despacho

16/03/2022, 08:07

Recebidos os autos

16/03/2022, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/03/2021, 14:46

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 24/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 09:48

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 09:23

Juntada de Certidão

22/04/2022, 10:58

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:42

Decorrido prazo de LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:42

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 16:11

Decisão (expediente)

•14/12/2021, 12:44

29/03/2022, 11:12

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807698-84.2019.8.10.0040. REQUERENTE: SEBASTIAO AUGUSTO BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica, Fornecimento de Energia Elétrica]

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 16:12

Juntada de Certidão

16/03/2022, 16:11

Juntada de despacho

16/03/2022, 08:07

Recebidos os autos

16/03/2022, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/03/2021, 14:46

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 24/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 09:48

Juntada de contrarrazões

16/02/2021, 12:34

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 08:54

Juntada de Ato ordinatório

28/01/2021, 08:52

Juntada de apelação

15/12/2020, 10:07

Julgado procedente em parte do pedido

19/11/2020, 21:05

Conclusos para decisão

14/10/2019, 17:10

Decorrido prazo de LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:41

Juntada de petição

16/09/2019, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019, 17:54

Juntada de Ato ordinatório

05/09/2019, 17:54

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/08/2019 10:00 4ª Vara Cível de Imperatriz .

30/08/2019, 14:14

Juntada de contestação

23/08/2019, 15:27

Juntada de petição

20/08/2019, 10:16

Juntada de petição

08/08/2019, 10:32

Juntada de diligência

15/07/2019, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2019, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2019, 14:22

Expedição de Mandado.

17/06/2019, 14:22

Juntada de Ato ordinatório

09/06/2019, 16:25

Audiência conciliação designada para 08/08/2019 10:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

09/06/2019, 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/06/2019, 21:29

Conclusos para decisão

28/05/2019, 15:04

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 15:04

Decisão

•13/12/2021, 17:41

Despacho

•22/06/2021, 10:00

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 08:52

Sentença

•19/11/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 17:53

Ato Ordinatório

•09/06/2019, 16:25

Decisão

•04/06/2019, 21:29