Cumprimento de sentença 0801406-23.2018.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 19.140,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

IRENILDE TEIXEIRA LOPES

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO

OAB/MA 15269·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

IRENILDE TEIXEIRA LOPES

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:09

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 08:58

Outras Decisões

28/08/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:34

Conclusos para decisão

08/05/2025, 17:56

Juntada de petição

20/02/2025, 15:44

Juntada de petição

09/02/2025, 22:15

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 09:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2025, 08:55

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:09

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão (expediente)

•03/09/2025, 08:58

Decisão

•28/08/2025, 12:31

03/09/2025, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 08:58

Outras Decisões

28/08/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:34

Conclusos para decisão

08/05/2025, 17:56

Juntada de petição

20/02/2025, 15:44

Juntada de petição

09/02/2025, 22:15

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 09:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 14:37

Conclusos para decisão

26/09/2024, 10:18

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:18

Juntada de petição

05/02/2024, 20:35

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 00:37

Conclusos para decisão

12/09/2023, 20:28

Juntada de petição

12/09/2023, 09:30

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 08/09/2023 23:59.

11/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:42

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 23:04

Juntada de certidão

18/08/2023, 11:15

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:00

Juntada de Certidão

08/08/2023, 12:59

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:43

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 08:38

Juntada de Certidão

09/06/2023, 08:31

Processo Desarquivado

09/06/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - MA15269-A DEVEDOR: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A VALOR A RECEBER: R$ 33,99 (TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) CONTA JUDICIAL Nº 3300123512287 / AGÊNCIA: 10 Notificação - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA Rua Hilário Neto, 177-A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 3644-1381 ALVARÁ JUDICIAL PROCESSO Nº: 0801406-23.2018.8.10.0039 CREDOR(ES): IRENILDE TEIXEIRA LOPES CPF: 434.205.837-53 ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

17/03/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 18:34

Juntada de Alvará

08/03/2022, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 17:28

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

15/12/2021, 11:27

Conclusos para decisão

15/10/2021, 09:36

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:15

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 13:37

Publicado Notificação em 29/09/2021.

30/09/2021, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 17:31

Juntada de certidão

28/09/2021, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 15:38

Juntada de petição

27/09/2021, 15:12

Juntada de Alvará

23/09/2021, 19:11

Transitado em Julgado em 10/09/2021

22/09/2021, 12:27

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 12:04

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 11:48

Publicado Decisão (expediente) em 25/08/2021.

31/08/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

31/08/2021, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 11:23

Outras Decisões

20/08/2021, 10:37

Juntada de petição

20/07/2021, 14:29

Outras Decisões

14/04/2021, 16:14

Juntada de petição

29/01/2021, 22:30

Conclusos para decisão

27/01/2021, 09:08

Juntada de petição

27/01/2021, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020, 12:17

Juntada de Ato ordinatório

07/12/2020, 12:17

Juntada de petição

07/12/2020, 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2020.

07/12/2020, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 09:13

Juntada de Ato ordinatório

04/12/2020, 09:10

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 06:04

Juntada de petição

01/12/2020, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 10:51

Juntada de diligência

06/10/2020, 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2020, 18:21

Conclusos para despacho

02/10/2020, 07:26

Juntada de petição

01/10/2020, 22:36

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 17/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 21:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2020, 11:28

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 11:28

Juntada de Ato ordinatório

17/08/2020, 11:53

Transitado em Julgado em 19/05/2020

09/06/2020, 08:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/06/2020, 08:54

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de IRENILDE TEIXEIRA LOPES em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 10:13

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2020, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2020, 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2020, 19:41

Conclusos para decisão

16/08/2019, 19:30

Juntada de Certidão

16/08/2019, 19:30

Juntada de diligência

03/03/2019, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2019, 15:40

Expedição de Mandado

21/02/2019, 15:01

Juntada de Ato ordinatório

21/02/2019, 15:00

Juntada de Certidão

21/02/2019, 14:56

Julgado procedente em parte do pedido

18/02/2019, 17:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/10/2018 11:30 1ª Vara de Lago da Pedra.

18/02/2019, 17:26

Juntada de petição

24/01/2019, 17:39

Juntada de ata da audiência

22/11/2018, 17:40

Juntada de embargos de declaração

30/10/2018, 17:43

Juntada de ata da audiência

30/10/2018, 14:59

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2018, 11:08

Audiência instrução e julgamento designada para 25/10/2018 11:30.

05/10/2018, 10:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/10/2018 16:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

05/10/2018, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2018, 15:02

Juntada de diligência

03/10/2018, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2018, 15:00

Juntada de diligência

03/10/2018, 15:00

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 27/08/2018 23:59:59.

24/09/2018, 10:00

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 00:16

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica

21/08/2018, 11:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/10/2018 16:00.

21/08/2018, 11:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/08/2018 11:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

21/08/2018, 11:13

Juntada de petição

17/08/2018, 18:08

Juntada de contestação

17/08/2018, 17:56

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 17:56

Juntada de certidão

11/07/2018, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2018, 11:20

Expedição de Mandado

05/07/2018, 11:18

Expedição de Mandado

05/07/2018, 11:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/08/2018 11:00.

04/07/2018, 13:47

Concedida em parte a Medida Liminar

28/06/2018, 12:12

Conclusos para despacho

05/06/2018, 13:57

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 18:09

Despacho

•24/01/2025, 14:37

Decisão

•25/01/2024, 00:37

Despacho

•25/08/2023, 23:04

Despacho

•07/03/2022, 17:28

Decisão (expediente)

•23/08/2021, 11:22

Decisão

•20/08/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 12:17

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 12:17

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 09:13

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 09:10

Despacho

•23/10/2020, 10:51

Petição

•01/10/2020, 22:36

Documento Diverso

•01/10/2020, 22:36

Todos os documentos(22)

Decisão (expediente)

•03/09/2025, 08:58

Decisão

•28/08/2025, 12:31

Despacho

•24/01/2025, 14:37

Decisão

•25/01/2024, 00:37

Despacho

•25/08/2023, 23:04

Despacho

•07/03/2022, 17:28

Decisão (expediente)

•23/08/2021, 11:22

Decisão

•20/08/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 12:17

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 12:17

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 09:13

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 09:10

Despacho

•23/10/2020, 10:51

Petição

•01/10/2020, 22:36

Documento Diverso

•01/10/2020, 22:36

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 11:53

Sentença

•13/04/2020, 19:41

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 15:01

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 15:00

Ata da Audiência

•18/02/2019, 17:26

Ata digitalizada

•22/11/2018, 17:40

Decisão

•28/06/2018, 12:12