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Monitória
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
11/02/2020
Valor da Causa
R$ 10.177,43
Órgão julgador
12ª Vara Cível de São Luís
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/08/2022, 09:48
Transitado em Julgado em 15/07/2022
08/08/2022, 09:47
Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022, 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
30/06/2022, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0804942-88.2020.8.10.0001.
AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI - OAB/SP 321246, MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES - OAB/RN 6530-B
REU: SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA
Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Vistos em correição. POLIMIX CONCRETO LTDA ajuizou MONITÓRIA (40) em desfavor do SPE PLANERGUS CONSTRUÇÕES LTDA, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial. Ocorre que as partes atravessaram petição informando a realização de ACORDO EXTRAJUDICIAL regido pelas cláusulas e condições especificadas na petição de ID n.º 67743163 e pedem a sua homologação. Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito. Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID n.º 67743163, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Custas finais na forma do art. 90, §3º do CPC. Honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes. No processo eletrônico a publicação e registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos. Intimem-se. Devidamente cumprido, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo, dando-se baixa em nossos registros. São Luis, 14 de Junho de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
22/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022, 12:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2022, 12:36
Homologada a Transação
14/06/2022, 12:27
Conclusos para julgamento
10/06/2022, 19:31
Juntada de petição
25/05/2022, 16:13
Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
18/05/2022, 05:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0804942-88.2020.8.10.0001.
AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI OAB/SP 321246, MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES OAB/RN 6530-B
RÉU: SPE PLANERGUS CONSTRUÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente POLIMIX CONCRETO LTDA para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 13 de maio de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA
17/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 07:53
Juntada de Certidão
13/05/2022, 11:50
Documentos
Sentença
•14/06/2022, 12:27
Ato Ordinatório
•13/05/2022, 11:50
22/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022, 12:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2022, 12:36
Homologada a Transação
14/06/2022, 12:27
Conclusos para julgamento
10/06/2022, 19:31
Juntada de petição
25/05/2022, 16:13
Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
18/05/2022, 05:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0804942-88.2020.8.10.0001.
AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI OAB/SP 321246, MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES OAB/RN 6530-B
RÉU: SPE PLANERGUS CONSTRUÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente POLIMIX CONCRETO LTDA para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 13 de maio de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA
17/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 07:53
Juntada de Certidão
13/05/2022, 11:50
Transitado em Julgado em 04/05/2022
13/05/2022, 11:48
Decorrido prazo de SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA em 04/05/2022 23:59.
11/05/2022, 19:21
Decorrido prazo de AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022, 19:59
Decorrido prazo de MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022, 19:59
Publicado Intimação em 18/03/2022.
23/03/2022, 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
23/03/2022, 06:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0804942-88.2020.8.10.0001.
AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI - OAB/SP 321246, MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES - OAB/RN 6530-B
REU: SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA
Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)
Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por POLIMIX CONCRETO LTDA em face de SPE PLANERGUS CONSTRUÇÕES L
17/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022, 18:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022, 18:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022, 18:48
Julgado procedente o pedido
15/03/2022, 15:11
Decorrido prazo de MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES em 27/04/2021 23:59:59.
01/05/2021, 08:59
Conclusos para decisão
30/04/2021, 13:27
Juntada de petição
20/04/2021, 17:37
Publicado Intimação em 05/04/2021.
05/04/2021, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021, 00:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021, 09:19
Juntada de Ato ordinatório
28/03/2021, 10:16
Juntada de contestação
26/03/2021, 11:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021, 07:04
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021, 16:44
Conclusos para despacho
18/03/2021, 11:19
Juntada de Certidão
18/03/2021, 06:44
Decorrido prazo de SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021, 07:40
Juntada de petição
26/02/2021, 11:12
Publicado Citação em 02/12/2020.
02/12/2020, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020, 01:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020, 12:15
Cancelada a movimentação processual
30/11/2020, 11:21
Juntada de Certidão
30/11/2020, 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020, 09:56
Juntada de edital
28/11/2020, 22:39
Decorrido prazo de MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020, 03:11
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020, 09:57
Conclusos para despacho
25/11/2020, 09:36
Juntada de petição
24/11/2020, 16:45
Publicado Intimação em 13/11/2020.
13/11/2020, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020, 02:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020, 20:55
Juntada de Ato ordinatório
11/11/2020, 11:52
Juntada de petição
10/11/2020, 15:48
Juntada de consulta INFOJUD
10/11/2020, 14:17
Decorrido prazo de SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020, 03:06
Juntada de Certidão
05/11/2020, 11:01
Juntada de Certidão
29/10/2020, 14:00
Juntada de protocolo BACENJUD
26/10/2020, 11:22
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020, 09:36
Conclusos para despacho
26/10/2020, 08:12
Juntada de petição
22/10/2020, 18:03
Juntada de diligência
15/10/2020, 21:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2020, 21:58
Expedição de Mandado.
27/09/2020, 17:06
Juntada de Carta ou Mandado
27/09/2020, 11:12
Decorrido prazo de MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES em 09/09/2020 23:59:59.
19/09/2020, 19:33
Juntada de petição
25/08/2020, 15:57
Decorrido prazo de MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020, 04:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2020, 21:13
Juntada de Ato ordinatório
14/08/2020, 11:09
Decorrido prazo de AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020, 02:03
Juntada de petição
03/08/2020, 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020, 09:41
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020, 21:20
Conclusos para despacho
20/07/2020, 11:40
Juntada de petição
09/07/2020, 17:31
Juntada de petição
06/07/2020, 13:00
Juntada de Certidão
06/07/2020, 11:11
Juntada de Certidão
25/06/2020, 10:02
Decorrido prazo de MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES em 26/05/2020 23:59:59.
09/06/2020, 06:35
Juntada de petição
28/05/2020, 11:51
Decorrido prazo de AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI em 21/05/2020 23:59:59.
22/05/2020, 00:54
Decorrido prazo de MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES em 21/05/2020 23:59:59.
22/05/2020, 00:54
Decorrido prazo de SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA em 21/05/2020 23:59:59.
22/05/2020, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2020, 00:10
Publicado Intimação em 07/05/2020.
07/05/2020, 00:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020, 16:57
Juntada de Ato ordinatório
05/05/2020, 16:43
Juntada de petição
05/05/2020, 10:13
Publicado Intimação em 16/03/2020.
16/03/2020, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2020, 00:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020, 09:07
Juntada de Ato ordinatório
12/03/2020, 09:06
Decorrido prazo de AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020, 02:00
Decorrido prazo de MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES em 11/03/2020 23:59:59.