Agravo em Recurso Especial 0000342-28.2016.8.10.0056 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000342-28.2016.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339043/2025

16/04/2025, 09:31

Protocolizada Petição 339043/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

16/04/2025, 09:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:08

Conheço do agravo de ALDILENE PEREIRA DA CRUZ para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/09/2024, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861413/2024

30/09/2024, 20:31

Protocolizada Petição 861413/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 20:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 18:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 16:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339043/2025

Protocolizada Petição 339043/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ALDILENE PEREIRA DA CRUZ para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861413/2024

Protocolizada Petição 861413/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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