Procedimento Comum Cível 0850157-92.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:54

Juntada de petição

06/05/2025, 21:48

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 08:59

Juntada de petição

14/11/2023, 09:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:00

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 15:43

Juntada de Certidão

26/10/2023, 11:08

Realizado cálculo de custas

25/10/2023, 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.

25/10/2023, 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 10:07

Todas as movimentações(78)

Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:54

Juntada de petição

06/05/2025, 21:48

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 08:59

Documentos

Petição

•15/12/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 11:08

Juntada de petição

14/11/2023, 09:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:00

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 15:43

Juntada de Certidão

26/10/2023, 11:08

Realizado cálculo de custas

25/10/2023, 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.

25/10/2023, 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 10:07

Juntada de petição

19/09/2023, 07:17

Conclusos para despacho

01/09/2023, 16:26

Juntada de Certidão

29/08/2023, 08:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:12

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:12

Publicado Intimação em 01/08/2023.

03/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

03/08/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023, 11:48

Juntada de Certidão

27/07/2023, 14:22

Juntada de despacho

21/07/2023, 07:27

Recebidos os autos

21/07/2023, 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/06/2022, 15:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 23:54

Juntada de contrarrazões

29/04/2022, 13:03

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850157-92.2017.8.10.0001. AUTOR: MARIA LUCIENE MATOS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A REU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada BANCO BRADESCO CARTOES S.A. para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 10:43

Juntada de Certidão

12/04/2022, 10:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 07:07

Juntada de petição

08/04/2022, 14:06

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850157-92.2017.8.10.0001. AUTOR: MARIA LUCIENE MATOS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A REU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇ

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 20:51

Julgado improcedente o pedido

15/03/2022, 15:33

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/01/2022, 13:07

Publicado Intimação em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2020, 16:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

19/03/2020, 15:56

Conclusos para despacho

18/03/2020, 17:35

Publicado Intimação em 15/07/2019.

15/07/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/07/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2019, 15:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

11/07/2019, 08:53

Conclusos para despacho

10/07/2019, 15:19

Juntada de Certidão

10/07/2019, 15:19

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 01:29

Juntada de petição

21/06/2019, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2019.

17/06/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2019, 10:18

Juntada de Ato ordinatório

13/06/2019, 10:18

Juntada de petição

20/05/2019, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2019, 14:42

Juntada de Ato ordinatório

11/04/2019, 14:42

Juntada de Petição de contestação

29/03/2019, 17:50

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2019, 17:17

Publicado Intimação em 18/02/2019.

18/02/2019, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2019, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2019, 09:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/02/2019, 17:53

Conclusos para despacho

25/01/2019, 13:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

13/03/2018, 17:23

Conclusos para despacho

12/03/2018, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica

15/01/2018, 17:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

11/01/2018, 11:10

Conclusos para decisão

26/12/2017, 14:16

Distribuído por sorteio

26/12/2017, 14:16

Despacho

•25/09/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 14:22

Decisão (expediente)

•26/06/2023, 17:23

Decisão (expediente)

•26/06/2023, 17:23

Decisão

•26/06/2023, 00:06

Despacho

•14/06/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 10:00

Sentença

•15/03/2022, 15:33

Decisão

•19/03/2020, 15:56

Decisão

•11/07/2019, 08:53

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 10:18

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 10:18

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 14:42

Todos os documentos(18)

Petição

•15/12/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 11:08

Despacho

•25/09/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 14:22

Decisão (expediente)

•26/06/2023, 17:23

Decisão (expediente)

•26/06/2023, 17:23

Decisão

•26/06/2023, 00:06

Despacho

•14/06/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 10:00

Sentença

•15/03/2022, 15:33

Decisão

•19/03/2020, 15:56

Decisão

•11/07/2019, 08:53

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 10:18

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 10:18

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 14:42

Decisão

•04/02/2019, 17:53

Decisão

•13/03/2018, 17:23

Decisão

•11/01/2018, 11:10