Cumprimento de sentença 0802998-36.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

NEY BATISTA LEITE FERNANDES

CPF

Autor

DENISE TRAVASSOS GAMA

CPF

Autor

JOSE DE ARIMATEIA ALVES MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENISE TRAVASSOS GAMA

OAB/MA 7268·CPF·Representa: Autor

NEY BATISTA LEITE FERNANDES

OAB/MA 5983·CPF·Representa: Autor

IUB FAVERO NATHASJE

OAB/MA 11083·CPF·Representa: Réu

MAB FAVERO NATHASJE

OAB/MA 16739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:15

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 14:41

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/03/2026, 18:54

Juntada de recibo (sisbajud)

02/03/2026, 16:09

Juntada de Certidão

16/01/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 17:27

Conclusos para decisão

21/05/2025, 12:02

Juntada de termo

28/01/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 12:02

Juntada de Certidão

21/10/2024, 21:56

Conclusos para despacho

21/10/2024, 21:56

Juntada de petição

03/07/2024, 10:51

Juntada de Certidão

18/06/2024, 13:09

Todas as movimentações(62)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:15

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 14:41

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 17:27

Despacho

•01/11/2024, 12:02

10/03/2026, 18:54

Juntada de recibo (sisbajud)

02/03/2026, 16:09

Juntada de Certidão

16/01/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 17:27

Conclusos para decisão

21/05/2025, 12:02

Juntada de termo

28/01/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 12:02

Juntada de Certidão

21/10/2024, 21:56

Conclusos para despacho

21/10/2024, 21:56

Juntada de petição

03/07/2024, 10:51

Juntada de Certidão

18/06/2024, 13:09

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA ALVES MACHADO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:28

Juntada de petição

24/11/2023, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 16:09

Juntada de diligência

21/11/2023, 16:09

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 18:14

Conclusos para despacho

18/05/2022, 12:18

Juntada de termo

18/05/2022, 12:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:25

Juntada de petição

11/05/2022, 14:17

Juntada de petição

10/05/2022, 15:41

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE DE ARIMATEIA ALVES MACHADO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IUB FAVERO NATHASJE - MA11083, MAB FAVERO NATHASJE - MA16739 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros Advogad Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0802998-36.2017.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Cálculo de ICMS "por dentro"]

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 22:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 22:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 22:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2022, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 10:44

Conclusos para despacho

24/01/2022, 15:09

Transitado em Julgado em 26/07/2021

24/01/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 09:27

Conclusos para despacho

04/10/2019, 10:44

Juntada de petição

16/08/2019, 14:48

Juntada de petição

30/07/2019, 15:44

Decorrido prazo de CEMAR em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 01:03

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA ALVES MACHADO em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 01:03

Juntada de petição

11/06/2019, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2019, 08:44

Julgado improcedente o pedido

05/06/2019, 18:50

Conclusos para julgamento

25/09/2017, 12:49

Juntada de Certidão

25/09/2017, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/09/2017 23:59:59.

15/09/2017, 00:09

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA ALVES MACHADO em 14/09/2017 23:59:59.

15/09/2017, 00:09

Juntada de Petição de petição

25/08/2017, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica

22/08/2017, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2017, 16:55

Conclusos para despacho

29/06/2017, 11:13

Juntada de Certidão

29/06/2017, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/05/2017 23:59:59.

26/05/2017, 00:25

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 25/04/2017 23:59:59.

26/04/2017, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2017, 10:02

Expedição de Mandado

24/03/2017, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica

24/03/2017, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2017, 16:04

Conclusos para decisão

24/03/2017, 08:46

Distribuído por sorteio

24/03/2017, 08:46

Despacho

•04/07/2023, 18:14

Despacho

•08/02/2022, 10:44

Despacho

•27/08/2021, 09:27

Petição

•16/08/2019, 14:48

Sentença

•05/06/2019, 18:50

Despacho

•08/08/2017, 16:55

Documento Diverso

•04/04/2017, 16:08

Despacho

•24/03/2017, 16:04