Cumprimento de sentença 0801175-47.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 60.634,50

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:19

Determinado o arquivamento

07/08/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 07:56

Juntada de Certidão

02/08/2025, 19:28

Decorrido prazo de RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:23

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:47

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Todas as movimentações(199)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:19

Determinado o arquivamento

07/08/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 07:56

Juntada de Certidão

02/08/2025, 19:28

Decorrido prazo de RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:13

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 14:39

Despacho

•18/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:23

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:47

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS JUNIOR em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Juntada de petição

07/03/2025, 15:45

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 04:24

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 04:24

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 04:24

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 04:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 04:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS JUNIOR em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 04:24

Decorrido prazo de RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 04:24

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 03:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 17:20

Juntada de petição

12/02/2025, 19:09

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 15:19

Juntada de termo de juntada

07/02/2025, 15:14

Juntada de Certidão

28/01/2025, 12:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS JUNIOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:51

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:51

Decorrido prazo de RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:51

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:51

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:51

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 10:07

Decorrido prazo de RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 10:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 13:28

Juntada de petição

16/12/2024, 12:18

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 15:38

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/12/2024, 12:29

Conclusos para decisão

29/11/2024, 11:08

Juntada de Certidão

29/11/2024, 11:03

Juntada de petição

29/11/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 08:56

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 08:19

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 13:58

Juntada de petição

29/10/2024, 22:08

Juntada de petição

04/10/2024, 21:37

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 08:49

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:31

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2024, 11:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/09/2024, 11:43

Juntada de petição

04/09/2024, 11:08

Juntada de petição

30/08/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:42

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

18/08/2024, 18:25

Juntada de Certidão

15/08/2024, 21:37

Recebidos os autos

15/08/2024, 21:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2022, 09:51

Juntada de Certidão

10/05/2022, 18:28

Juntada de contrarrazões

10/05/2022, 16:56

Juntada de contrarrazões

27/04/2022, 09:41

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801175-47.2017.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS, RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA - MA17877 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A Advogado/Autoridade do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes apeladas para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 14:39

Juntada de Certidão

11/04/2022, 14:37

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 20:10

Decorrido prazo de RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 20:10

Juntada de apelação

04/04/2022, 13:59

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801175-47.2017.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS, RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA - MA17877 REUS: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILH Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 23:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 23:33

Julgado procedente em parte do pedido

16/03/2022, 11:26

Conclusos para despacho

23/09/2021, 12:30

Juntada de Certidão

23/09/2021, 11:33

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 28/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 00:52

Decorrido prazo de RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA em 28/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 00:52

Juntada de petição

28/04/2021, 19:01

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 11:18

Conclusos para despacho

14/12/2020, 08:34

Juntada de Certidão

11/12/2020, 06:41

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:30

Decorrido prazo de RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:30

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:30

Publicado Intimação em 30/11/2020.

30/11/2020, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 11:22

Conclusos para despacho

26/08/2020, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2020, 00:26

Publicado Intimação em 21/08/2020.

21/08/2020, 00:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/08/2020, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020, 15:50

Acolhida a exceção de Incompetência

19/08/2020, 10:32

Conclusos para decisão

18/08/2020, 15:04

Recebidos os autos

12/08/2020, 12:52

Juntada de Petição (outras)

12/08/2020, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/08/2019, 10:30

Transitado em Julgado em 10/07/2019

29/08/2019, 10:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/08/2019, 10:02

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 01:19

Juntada de contrarrazões

22/08/2019, 15:40

Juntada de contrarrazões

22/08/2019, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2019, 10:47

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS JUNIOR em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:58

Juntada de apelação

01/07/2019, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2019, 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2019, 13:20

Conclusos para decisão

31/01/2019, 10:47

Juntada de Certidão

31/01/2019, 10:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS JUNIOR em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 09:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 09:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 09:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS JUNIOR em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica

10/12/2018, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 13:52

Conclusos para decisão

27/09/2018, 14:08

Juntada de Certidão

27/09/2018, 14:08

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 19/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS JUNIOR em 19/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS em 19/09/2018 23:59:59.

24/09/2018, 15:05

Juntada de embargos de declaração

30/08/2018, 17:09

Publicado Sentença (expediente) em 28/08/2018.

28/08/2018, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2018, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2018, 08:25

Julgado procedente em parte do pedido

21/08/2018, 12:05

Juntada de petição

10/08/2018, 12:38

Juntada de petição

10/08/2018, 11:59

Conclusos para julgamento

10/01/2018, 15:09

Juntada de Certidão

10/01/2018, 15:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 01:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS JUNIOR em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 01:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2017, 13:22

Juntada de Petição de petição

30/11/2017, 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica

08/11/2017, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica

08/11/2017, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica

08/11/2017, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica

08/11/2017, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 14:50

Conclusos para despacho

20/10/2017, 12:21

Juntada de Certidão

20/10/2017, 12:21

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/10/2017 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

20/10/2017, 12:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica

31/07/2017, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica

31/07/2017, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica

31/07/2017, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica

31/07/2017, 14:11

Audiência conciliação designada para 09/10/2017 09:30.

27/07/2017, 16:25

Concedida a Antecipação de tutela

27/07/2017, 14:04

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 27/03/2017 23:59:59.

31/03/2017, 00:24

Conclusos para despacho

28/03/2017, 08:13

Juntada de Certidão

28/03/2017, 08:12

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 27/03/2017 23:59:59.

28/03/2017, 00:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2017, 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2017, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2017, 16:16

Expedição de Mandado

03/03/2017, 17:14

Expedição de Mandado

03/03/2017, 17:14

Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2017, 14:21

Conclusos para decisão

14/02/2017, 09:40

Juntada de Petição de petição

13/02/2017, 21:28

Expedição de Comunicação eletrônica

07/02/2017, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2017, 13:56

Conclusos para decisão

16/01/2017, 18:08

Distribuído por sorteio

16/01/2017, 18:08

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 17:20

Documento Diverso

•12/02/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:28

Decisão

•06/12/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 08:19

Despacho

•12/09/2024, 08:49

Petição

•04/09/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•18/08/2024, 18:25

Acórdão

•22/07/2024, 15:31

Acórdão

•22/07/2024, 14:51

Despacho

•05/07/2022, 16:50

Todos os documentos(33)

Decisão

•07/08/2025, 14:39

Despacho

•18/07/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 17:20

Documento Diverso

•12/02/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:28

Decisão

•06/12/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 08:19

Despacho

•12/09/2024, 08:49

Petição

•04/09/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•18/08/2024, 18:25

Acórdão

•22/07/2024, 15:31

Acórdão

•22/07/2024, 14:51

Despacho

•05/07/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:37

Sentença

•16/03/2022, 11:26

Despacho

•12/04/2021, 11:18

Despacho

•11/11/2020, 11:22

Decisão

•19/08/2020, 10:32

Acórdão (expediente)

•15/07/2020, 14:15

Acórdão

•15/07/2020, 14:05

Despacho

•20/09/2019, 16:41

Documento Diverso

•01/07/2019, 17:36

Decisão

•27/05/2019, 13:20

Despacho

•04/12/2018, 13:52

Sentença (expediente)

•24/08/2018, 08:23

Sentença

•21/08/2018, 12:05

Despacho

•08/11/2017, 14:50

Decisão

•27/07/2017, 14:04

Decisão

•23/02/2017, 14:21

Despacho

•07/02/2017, 13:56