Execução Fiscal 0805814-97.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 740,72

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB----

Autor

GRACY KELLY RIBEIRO GUTERRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO

OAB/MA 13654·CPF·Representa: Autor

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 4835·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 17:31

Juntada de Certidão

24/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2026, 13:40

Juntada de certidão

20/03/2026, 13:34

Transitado em Julgado em 05/02/2026

06/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2025, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 15:17

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 17:31

Juntada de Certidão

24/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 15:17

Despacho

•05/11/2025, 15:08

20/03/2026, 13:40

Juntada de certidão

20/03/2026, 13:34

Transitado em Julgado em 05/02/2026

06/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2025, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:18

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:18

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 16:33

Juntada de termo

06/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 15:08

Juntada de termo

05/11/2025, 10:54

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:09

Juntada de protocolo

11/06/2025, 14:51

Juntada de Certidão

27/05/2025, 13:50

Juntada de Ofício

26/05/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:45

Juntada de Certidão

29/04/2025, 09:26

Juntada de Certidão

31/03/2025, 17:45

Conclusos para despacho

31/03/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 17:32

Juntada de Certidão

22/10/2024, 10:17

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 09:37

Juntada de Certidão

07/06/2024, 09:37

Outras Decisões

12/04/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 17:14

Juntada de petição

27/03/2024, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 16:11

Conclusos para despacho

08/12/2023, 12:37

Juntada de petição

02/10/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 13:02

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:11

Juntada de Certidão

03/04/2023, 12:11

Juntada de Certidão

03/04/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:54

Conclusos para decisão

26/09/2022, 16:50

Juntada de petição

11/04/2022, 13:42

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 22:11

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 19:36

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 01:02

Juntada de petição

26/01/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO - MA13654, ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO - MA4835-A REQUERIDO: GRACY KELLY RIBEIRO GUTERRES ADVOGADO: DECISÃO Em petitór Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO nº 0805814-97.2018.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 11:16

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/10/2021, 06:55

Conclusos para decisão

07/10/2021, 11:59

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 23/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:47

Juntada de petição

04/08/2021, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021, 11:37

Juntada de Certidão

27/07/2021, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2021, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 13:03

Juntada de petição

08/08/2020, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 09:35

Conclusos para despacho

22/08/2019, 13:40

Distribuído por sorteio

28/12/2018, 15:39

Despacho

•15/05/2025, 11:45

Despacho

•21/11/2024, 17:32

Despacho

•07/06/2024, 14:58

Decisão

•12/04/2024, 11:22

Despacho

•11/03/2024, 16:11

Despacho

•21/09/2023, 13:02

Despacho

•03/02/2023, 12:54

Decisão

•30/10/2021, 06:55

Despacho

•23/08/2019, 09:35